Uma audiência pública realizada na última quarta-feira (17.12), na cidade de Itamaracá (PE), marcou um passo significativo no processo de concessão do direito de uso cultural e turístico da Fortaleza de Santa Cruz, o Forte Orange, em Pernambuco.
O evento reuniu representantes do Governo do Brasil, especialistas, moradores e potenciais investidores para discutir o projeto de requalificação e utilização sustentável do patrimônio histórico. Trata-se de um dos mais importantes símbolos da formação do Brasil colonial e da relevância do Nordeste do país no contexto econômico mundial do século XVII.
A iniciativa faz parte do Programa Revive Brasil, coordenado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A iniciativa busca transformar imóveis históricos subutilizados em novos atrativos turísticos por meio de concessões à iniciativa privada.
No evento, a diretora do Departamento de Investimento, Crédito, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, Viviane de Faria, destacou a importância da participação popular no processo.
“A audiência pública oferece uma oportunidade única para que a comunidade expresse suas opiniões e contribuições. Estamos concretizando um projeto que visa não apenas à preservação da Fortaleza de Santa Cruz, mas também seu uso qualificado para o benefício de todos, promovendo sustentabilidade, devolvendo o patrimônio às comunidades, fortalecendo a atratividade de destinos regionais”, afirmou Viviane.
O projeto de concessão tem duração prevista de 30 anos. As obras de conservação e operação do monumento, com um investimento total estimado em R$ 9 milhões, serão de responsabilidade do parceiro privado.
“A modelagem financeira e técnica é robusta, garantindo que esse patrimônio seja não apenas preservado, mas também se torne um polo de atração turística, possibilitando a geração de emprego e renda para a região”, ressaltou Leonardo Campos, gerente de Soluções Imobiliárias e Requalificação Urbana do BNDES.
MOVIMENTAÇÃO – Estudos preliminares sugerem um fluxo médio esperado de 63 mil visitantes por ano no local, com uma receita estimada em R$ 3,6 milhões. O projeto prevê investimentos em conservação, acessibilidade e adequação das instalações, sempre respeitando as normas de preservação cultural. A concessão incluirá espaços para atividades culturais, científicas e gastronômicas, ampliando o uso público do monumento.
O projeto também tem como objetivo conectar a fortaleza a outros atrativos turísticos da região, promovendo o desenvolvimento local e incentivando um turismo responsável e sustentável. A proposta conta com diretrizes que garantem condições especiais de acesso ao espaço, como a aplicação da Lei da Meia-Entrada e gratuidade para guias de turismo cadastrados.
CONSULTA – A participação social no projeto da Fortaleza de Santa Cruz também pode ser feita por meio de Consulta Pública, até o dia 05 de janeiro de 2015. A sociedade tem a chance de opinar mediante um formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo. (Acesse AQUI). O sistema também dá acesso aos documentos referentes ao programa, como edital e anexos.
REVIVE – A colaboração popular é um dos pilares do Revive Brasil, garantindo o aperfeiçoamento das concessões a partir de contribuições de cidadãos, especialistas, entidades e interessados no desenvolvimento regional, na proteção de patrimônios e na promoção do turismo sustentável.
Fruto de cooperação com Portugal, o programa busca recuperar bens públicos com valor histórico/cultural para que parte deles seja ocupada por empreendimentos turísticos, como hotéis, restaurantes, espaços culturais e outros atrativos.
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo