O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) formaliza nesta terça-feira (13) a adesão de representantes dos trabalhadores ao Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval de Salvador. A assinatura do Termo de Adesão poderá ser feita das 14h às 17h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA), e contará com a presença do secretário Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude (SEQ) do MTE, Magno Lavigne.
Para participar da assinatura, é necessário apresentar a documentação regular da entidade signatária, além do documento de identificação do representante legal.
O Pacto tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à valorização do trabalho decente, à inclusão produtiva e à melhoria das condições laborais de trabalhadores e trabalhadoras que integram a cadeia produtiva do Carnaval de Salvador. Estima-se que cerca de 20 mil trabalhadores atuem diretamente nas atividades da maior festa popular do país, incluindo vendedores ambulantes, catadores de recicláveis e cordeiros. Coordenado pelo MTE, o Pacto conta com a participação da Prefeitura de Salvador e do Governo do Estado da Bahia.
Serviço
Adesão de entidades de trabalhadores ao Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador
Dia: 13 de janeiro de 2026 (terça-feira)
Horário: Das 14h às 17h
Local: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA)
End: Av. Jequitaia, 7, Salvador, Bahia