Wellington César Lima e Silva e Hugo Motta firmam compromisso pelo avanço da PEC da Segurança no Congresso

Reunião reforça diálogo institucional entre o Executivo e o Legislativo sobre a agenda prioritária da segurança pública. Foto: Tom Costa

Brasília, 28/01/2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, realizou, nesta quarta-feira (28), uma visita de cortesia ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na residência oficial da Presidência da Casa. O encontro marcou o início do diálogo institucional entre o novo titular da pasta e o Parlamento para o avanço das pautas de segurança pública no Congresso Nacional.

A agenda integra a série de visitas institucionais do ministro desde sua posse, com o objetivo de fortalecer a articulação entre os Poderes e promover a construção conjunta de soluções estruturantes para o enfrentamento da criminalidade no País. Durante a reunião, Wellington César Lima e Silva e Hugo Motta reafirmaram o compromisso de atuação coordenada em torno da PEC da Segurança Pública, que busca fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e ampliar a cooperação federativa.

Ao receber o ministro, o presidente da Câmara destacou a relevância do diálogo e o papel do Legislativo na condução da proposta. “O Congresso está analisando a PEC da Segurança. Hoje realizamos a reunião de líderes, inclusive com a participação do relator da PEC, o deputado Mendonça Filho, que terá, nas próximas semanas, a tarefa de continuar dialogando com o Governo e com as lideranças para fechar o texto e tratarmos da votação da matéria após o Carnaval”, afirmou Motta.

O presidente da Câmara também ressaltou a disposição da Casa em contribuir para o avanço da proposta. “Seja sempre bem-vindo e conte com a Câmara dos Deputados para que estejamos juntos nessa pauta”, completou.

Para o ministro Wellington César Lima e Silva, o encontro simboliza o início de uma construção institucional baseada no diálogo e na convergência de esforços em torno de um tema sensível e estratégico para a sociedade brasileira. “É muito importante para a nossa pasta as visitas que estamos realizando para alinhar os temas da segurança pública, como as reuniões com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Retomaremos essas tratativas, que certamente produzirão benefícios para a sociedade brasileira no debate sobre a segurança pública”, declarou.

A PEC da Segurança Pública está entre as principais iniciativas do Governo Federal voltadas ao fortalecimento das políticas de prevenção e repressão ao crime, com foco na integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, no aprimoramento da governança do Susp e na consolidação de diretrizes nacionais para o setor.

Diálogo institucional e agenda prioritária

A visita também reforça o compromisso do MJSP com a interlocução permanente com o Congresso Nacional, reconhecendo o papel central do Parlamento na formulação e no aperfeiçoamento do arcabouço legal da segurança pública. Segundo o ministro, a construção de consensos é fundamental para garantir avanços duradouros e alinhados às necessidades da população.

Desde o início da gestão, Wellington César Lima e Silva tem destacado a segurança pública como uma política de Estado, que exige coordenação entre os Poderes, diálogo federativo e participação ativa do Legislativo. A articulação em torno da PEC da Segurança Pública é vista como um passo decisivo para consolidar esse entendimento e viabilizar respostas mais eficientes ao enfrentamento do crime organizado e da violência no Brasil.

A expectativa é que, após o período do Carnaval, o texto da proposta avance no Congresso Nacional, a partir das negociações conduzidas pelo relator e das contribuições apresentadas pelo Governo Federal e pelas lideranças partidárias. O MJSP seguirá acompanhando, de forma técnica e institucional, a tramitação da matéria, contribuindo para o debate e para o aprimoramento da proposta.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública