O Ministério da Educação (MEC) concluiu e entregou, na quarta-feira, 28 de janeiro, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), relatório com subsídios para a revisão da Resolução CNE/CP nº 1/2021, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT).
O documento produzido por um grupo de trabalho (GT) visa atualizar as diretrizes curriculares da EPT em consonância com a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, com alterações na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, com a instituição da Política Nacional do Ensino Médio e com a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica.
O documento apresenta sugestões de aperfeiçoamento e atualização de redação e de aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais pelos sistemas de ensino e instituições ofertantes. O GT, composto por 71 membros de 20 instituições, foi dividido em três núcleos temáticos e se reuniu ao longo de quatro meses, de outubro do ano passado a janeiro deste ano, para concluir a elaboração do texto.
“O relatório construído por uma ampla representatividade oferece uma base sólida para que o CNE possa elaborar uma nova resolução”, destacou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli.
O MEC também recomendou ao CNE a realização de uma consulta pública, com participação dos sistemas de ensino, instituições e sociedade civil, além da definição de um cronograma de transição para adequação gradual dos projetos pedagógicos dos cursos (PPCs).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
Fonte: Ministério da Educação