O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promove em Ouro Preto (MG) o primeiro Encontro Regional do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce (ProFort-SUAS Rio Doce), nesta terça-feira (3.02). O evento, que contará com a presença do secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, marca a fase de execução do anexo 7 do Novo Acordo do Rio Doce.
A iniciativa visa fortalecer as redes de proteção social nos municípios mineiros e capixabas impactados pelo rompimento da Barragem de Fundão. Com um investimento de R$ 640 milhões previstos para os próximos 20 anos, o programa reconhece a assistência social como pilar na reparação histórica no atendimento às populações em situação de vulnerabilidade na bacia do Rio Doce e litoral Norte capixaba.
A Caravana em Ouro Preto reunirá gestores, trabalhadores do SUAS, lideranças da sociedade civil e movimentos sociais de 11 municípios da região: Barra Longa, Mariana, Ouro Preto, Ponte Nova, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Sem Peixe, São José do Goiabal e Dionísio.
Programação:
Manhã (08h30 às 12h00): Ato institucional aberto ao público convidado, incluindo atingidos, Assessoria Técnica Independente (ATIs) e movimentos sociais. O foco será o diálogo sobre a implementação do Anexo 7 do Novo Acordo e os desafios da reparação.
Tarde (13h30 às 17h30): Oficina técnica restrita a gestores e trabalhadores da assistência social, com foco no planejamento operacional e fortalecimento institucional das secretarias municipais.
Novo Acordo e o Anexo 7
O ProFort-SUAS Rio Doce é o braço operacional do Anexo 7 do Novo Acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma resposta estruturada e de longo prazo à tragédia ocorrida em 2015, garantindo que os municípios tenham recursos e capacidade técnica para atender de forma digna às famílias impactadas pelo desastre.
Serviço:
I Encontro Regional do ProFort-SUAS Rio Doce – Caravana Ouro Preto
Data: terça-feira (3.02)
Local: Centro de Convenções de Ouro Preto
Endereço: Rua Diogo de Vasconcelos, 328 – Pilar, Ouro Preto (MG)
Horário: a partir das 8h30.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome