A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC) aprovou o Plano de Ação anual, que organiza e orienta as estratégias de prevenção, fiscalização, qualificação e articulação institucional no campo do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. A iniciativa ocorreu durante a primeira reunião ordinária anual, em 3 de fevereiro.
“O Plano de Ação 2026 traduz a maturidade institucional da Rede. É um planejamento robusto, construído coletivamente, que reflete nosso compromisso com a integridade do Bolsa Família e com o aperfeiçoamento contínuo do Cadastro Único”, explicou João Paulo de Faria Santos, Coordenador da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. “Nosso foco é garantir que cada ação se traduza em melhoria concreta na ponta, para as famílias que dependem dessas políticas”, completou.
O Plano de Ação 2026 fixa a atuação da Rede em três eixos estruturantes:
Eixo Prevenção, voltado ao fortalecimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família; Eixo Fiscalização, que aprimora o tratamento integrado de denúncias e articulações com órgãos de controle; e Eixo Qualificação, dedicado à participação social, escuta ativa e integração do Cadastro Único à Vigilância Socioassistencial.
O plano de 2026 é dividido em quatro ações estratégicas: Ação 1 – Fortalecimento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família, Ação 2 – Alinhamento Institucional e Tratamento Integrado de Denúncias, Ação 3 – Fortalecimento da Participação Social e da Escuta Ativa no CadÚnico, e Ação 4 – Integração entre Cadastro Único e Vigilância Socioassistencial.
Complementarmente, mantém em funcionamento o GT‑1 – Grupo Técnico de Consolidação Orçamentária e Financiamento do SUAS, responsável por estruturar estratégias para a sustentabilidade do sistema de proteção social.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome