Para a presente replicação, foi acrescido tema sobre a estruturação da rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar no Estado de Mato Grosso do Sul.
31/07/2018 14h40 – TJMS
A Escola Judicial do Estado de MS realizará, de 1º a 3 de agosto, o curso “Violência Doméstica, uma Questão de Gênero: valores e possibilidades”. A ação formativa foi compartilhada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), que realizou o curso em dezembro de 2017. Para a presente replicação, foi acrescido tema sobre a estruturação da rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar no Estado de Mato Grosso do Sul.
O curso objetiva subsidiar a atuação dos magistrados sul-mato-grossenses nos juízos de violência doméstica, proporcionar o aprofundamento sobre as condições necessárias para a concretização dos direitos do jurisdicionado e o efetivo enfrentamento e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher.
O conteúdo programático abrange temas como Aproximação conceitual: Gênero. Histórico do conceito. Principais desdobramentos do conceito de gênero. Violência contra as mulheres; Direitos Humanos das Mulheres: legislação nacional, instrumentos e mecanismos internacionais de enfrentamento à violência doméstica e familiar; Direitos Humanos das mulheres: legislação nacional, instrumentos e mecanismos internacionais de enfrentamento à violência doméstica; Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Aspectos criminais e processuais penais. Das medidas protetivas de urgência; O papel do poder judiciário no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher; O atendimento multidisciplinar nos casos de violência contra a mulher; e estruturação das redes de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul.
As aulas serão ministradas por especialistas no assunto, com notório conhecimento e vasta experiência profissional, contando com a presença de Adriana Ramos de Mello, juíza titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro; de Ben-Hur Viza, juiz coordenador do Centro Judiciário da Mulher em Situação de Violência Doméstica – Juizado Central Criminal de Brasília; de Jacqueline Machado, juíza titular da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campo Grande e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS; de Bila Sorj, pós-doutorada em Ciências Humanas pela Ecole des Hautes Études em Sciences Sociales, na França; de Leila Linhares Barsted, advogada com atuação ativa na defesa dos direitos humanos das mulheres, especialmente nas questões relativas à violência de gênero e aos direitos sexuais e reprodutivos; e das servidoras Vanessa Vieira, assistente social, e Regina Monteiro Salles, psicóloga, colaboradoras da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS.
Coordenado pela juíza Jacqueline Machado, a ação formativa, com 24 horas/aula, é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
