O ministro da Educação, Camilo Santana, participou, nesta terça-feira, 3 de março, da abertura da 153ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O encontro reuniu reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para tratar de investimentos e ações estratégicas voltadas à ampliação e ao fortalecimento da Rede Federal. Na reunião, Santana apresentou as principais iniciativas do governo federal e colocou o Ministério da Educação (MEC) à disposição para avançar em pautas como alimentação escolar, autorização de funcionamento dos novos campi e liberação dos cargos de professores e técnicos, após a aprovação do PL nº 5874/2025.
“Vamos continuar trabalhando para chegar aos mil institutos federais e para assegurar que a educação profissional e tecnológica continue crescendo no Brasil”, declarou Santana. “O MEC acredita nos institutos federais e na capacidade deles de transformar a educação brasileira, que é o grande caminho para construir um país soberano, justo e de oportunidades para todos. Com muita luta, conseguimos aumentar o investimento na educação e dar passos cada vez maiores”.
Orçamento – Em 2020, o orçamento da Rede Federal foi de R$ 2,3 bilhões; enquanto, em 2026, é de R$ 3 bilhões. Em relação à assistência estudantil, foram R$ 448 milhões, em 2020, contra R$ 631 milhões neste ano. Além do aumento no orçamento acima da inflação, o atual governo federal realizou recomposições na ordem de R$ 1 bilhão para as instituições.
Servidores – No campo do fortalecimento do quadro de pessoal, o MEC divulgou a ampliação do Banco de Professor-Equivalente (BPEq) e do Quadro de Referência dos Técnicos-Administrativos em Educação (QRSTAE), totalizando 6.305 novos cargos entre 2023 e 2025. Também foram repassados 3.794 códigos de vagas para provimento imediato ou realização de concursos públicos, além de 1.327 cargos e funções comissionadas no período.
Investimentos – No âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), foram destacadas as ações de expansão e consolidação da Rede Federal, que totalizam R$ 3,9 bilhões. Devido à expansão, estão sendo implantados 112 novos campi. Já no que tange à consolidação, são mais de 600 obras de ampliação e melhoria da infraestrutura das unidades existentes. No período de 2023 a fevereiro de 2026, já foram concluídos 41 restaurantes estudantis – de um total de 270 previstos; 30 blocos de salas de aula; 17 quadras poliesportivas; dez sedes próprias de campi ou reitoria; oito laboratórios e duas bibliotecas. Diversas outras obras de infraestrutura, tais como acessibilidade, reformas e adequações, também já foram entregues. O investimento na consolidação é de R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão foram empenhados.
Panorama – Atualmente, a Rede Federal conta com 686 unidades, incluindo 14 polos de inovação, e oferta 10,1 mil cursos em todo o país. São 1,9 milhão de matrículas, sendo 918,1 mil matrículas em cursos técnicos, superiores e em programas de pós-graduação. O quadro de pessoal é composto por 43,3 mil docentes da carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) e 32.743 técnicos-administrativos em educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec
Fonte: Ministério da Educação