O Ministério das Cidades está trabalhando para socorrer as famílias desabrigadas devidos às chuvas em áreas na Zona da Mata mineira. Nesta segunda-feira (09/03), uma semana após os temporais, o secretário executivo da pasta, Vladmir Lima, esteve em Juiz de Fora e Ubá para orientar as equipes de ambas as prefeituras sobre o andamento do Compra Assistida.
O Compra Assistida é uma modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida que foi criada para atendimento emergencial às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024. Agora está sendo estendida a Minas Gerais para garantir moradia, mais rapidamente, a desabrigados.
O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, pagará imóveis no valor de até R$ 200 mil reais para famílias que tiveram as casas destruídas pelas chuvas recentes. As habitações podem ser escolhidas pelas famílias dentro deste limite de valor em qualquer município de Minas Gerais.
As etapas para isso são as seguintes. Primeiro, a Defesa Civil e as prefeituras identificam todas as casas destruídas e condenadas pelos efeitos das chuvas. Em seguida, a prefeitura fará o cadastramento das famílias e enviará a lista para Caixa. Por sua vez, a Caixa avaliará o enquadramento dessas famílias nas regras do programa para os recursos serem liberados. A Caixa já criou o portal onde pessoas que querem vender imóveis em qualquer cidade de Minas Gerais, dentro do valor do programa, possam cadastrar essas unidades.
“O que estamos fazendo é tentar acelerar as etapas que podem acontecer simultaneamente para que as famílias sejam atendidas o mais rápido possível”, disse Lima.
Atualmente, Juiz de Fora conta com quatro projetos selecionados no Novo PAC Contenção de Encostas e Drenagem que somam mais de R$ 400 milhões; entre eles a macrodrenagem das bacias do córrego Ipiranga, Humaitá e São Pedro no valor de R$ 356 milhões. Ubá conta com um projeto de drenagem selecionado no valor de R$ 64,7 milhões.
FORÇA TAREFA: Enquanto as prefeituras finalizam os levantamentos, o Ministério das Cidades elabora os normativos com as regras e critérios do Compra Assistida Minas Gerais e orienta às equipes municipais sobre os processos de execução do programa.
AUXÍLIO: Lima viajou em comitiva com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goés. No final de semana, o Governo editou a medida provisória nº 1.338 de 6 de março de 2026 que institui um auxílio emergencial no valor de R$ 7.300 por família residente em áreas efetivamente atingidas que tiveram dano material ou perda de bens nos Municípios da Zona da Mata com estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal. O auxílio será administrado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e pela CAIXA.
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Fonte: Ministério das Cidades