A secretária-executiva do Ministério das Mulheres e ministra em exercício, Eutália Barbosa, participa nesta quarta-feira (11), às 14h30, de audiência pública interativa na para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei nº 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio.
O debate vai analisar os índices de violência doméstica e feminicídio, a rede de proteção, a atuação do sistema de justiça e ouvir movimentos de mulheres, especialistas e autoridades, para orientar o plano de trabalho da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) no Brasil.
Também compõe a mesa a vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Ìyá Sandrali Bueno, além de representantes de movimentos sociais.
A audiência será interativa, com transmissão ao vivo e possibilidade de participação do público pela internet. A atividade ocorre a partir do Requerimento nº 1/2026 – CMCVM, de autoria da deputada Luizianne Lins.
Serviço
Audiência Pública Interativa – Violência contra a Mulher e Lei do Feminicídio
Data: quarta-feira, 11 de março
Horário: 14h30
Local: Senado Federal – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
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Fonte: Ministério das Mulheres