Reduzir resíduos, melhorar o saneamento, reaproveitar materiais e tornar as cidades mais eficientes. Esses são alguns dos resultados esperados da chamada pública lançada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A iniciativa vai destinar R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis para apoiar projetos de inovação alinhados à economia circular e à sustentabilidade urbana.
A seleção integra o programa Mais Inovação Brasil — Rodada 2: Economia Circular e Cidades Sustentáveis e é voltada a empresas brasileiras que desenvolvam produtos, processos ou serviços com risco tecnológico. Os projetos devem ser executados em parceria obrigatória com uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT), responsável pelo suporte técnico-científico.
Segundo a ministra do MCTI, Luciana Santos, a chamada reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável. “Estamos direcionando recursos públicos para apoiar empresas que queiram inovar com responsabilidade ambiental e impacto social. A economia circular é estratégica para gerar emprego, reduzir desperdícios e fortalecer a soberania tecnológica do País”, afirmou.
O edital contempla iniciativas voltadas ao desenvolvimento de soluções em áreas como gestão de resíduos, saneamento, reaproveitamento de materiais, novos insumos para a construção civil e outras linhas descritas no regulamento. A proposta deve apresentar inovação com grau de incerteza tecnológica, fator que amplia a pontuação no processo de análise.
Os recursos são concedidos na modalidade de subvenção econômica, ou seja, não precisam ser devolvidos. Em contrapartida, a empresa deve aportar recursos próprios, conforme percentuais estabelecidos no edital. A capacidade financeira para esse investimento será avaliada durante a habilitação.
São financiáveis despesas relacionadas às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, como prototipagem, produção de lotes piloto, ensaios, certificações e registro de propriedade intelectual.
Quem pode participar
Podem concorrer empresas brasileiras com fins lucrativos, individualmente ou em parceria com outras companhias. Não são elegíveis associações sem fins lucrativos, fundações, cooperativas, empresário individual e microempreendedor individual (MEI).
A participação de uma ICT como parceira técnico-científica é obrigatória. A instituição deve contribuir para o desenvolvimento tecnológico da proposta.
Como se inscrever
O envio ocorre exclusivamente pelas plataformas digitais da Finep. O primeiro passo é cadastrar a empresa no sistema da financiadora. Em seguida, a proposta deve ser submetida na plataforma de financiamento, acompanhada de vídeo de apresentação com até 10 minutos, detalhando a inovação, a relevância da solução, a capacidade técnica e a infraestrutura disponível, além da identificação dos parceiros envolvidos.
Também é necessário anexar documentação empresarial, demonstrações financeiras e declarações previstas no regulamento. Propostas enviadas por outros meios não serão aceitas. As inscrições podem ser feitas até 31 de agosto de 2026, às 18h (horário de Brasília), ou até o esgotamento dos recursos.
Etapas de avaliação
O processo inclui duas fases. A primeira é eliminatória e verifica o cumprimento dos requisitos formais, como elegibilidade da empresa, documentação e percentuais de contrapartida. A segunda etapa analisa o mérito técnico, considerando critérios como consistência, relevância, regionalização e articulação com parceiros.
Os projetos aprovados passam pela Diretoria Executiva da Finep para decisão final. A contratação deve ocorrer em até quatro meses após a aprovação, condicionada à disponibilidade orçamentária e ao atendimento das exigências previstas.
Mais informações, regulamento completo e anexos estão disponíveis na página da chamada pública, no portal da Finep.