O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, realizou, entre os dias 2 e 5 de março, uma operação de fiscalização para combater o trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas para exploração laboral no noroeste do Rio Grande do Sul (RS). As ações ocorreram em diferentes atividades econômicas nos municípios de Panambi, Palmitinho, Tenente Portela e Três Passos.
A ação foi coordenada pelo MTE e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), em atuação conjunta. Em uma das inspeções, também houve apoio da Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo a equipe de auditores-fiscais do Trabalho, durante a operação foram encontradas irregularidades trabalhistas que serão analisadas e poderão resultar em medidas administrativas e judiciais pelas instituições envolvidas.
De acordo com a equipe de auditoria-fiscal do Trabalho, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em um estabelecimento voltado à recuperação de dependentes químicos, no município de Panambi. Os mandados foram expedidos pelo Posto da Justiça do Trabalho em Panambi, em ação cautelar proposta pelo MPT. A operação, que envolveu o estabelecimento e uma comunidade religiosa vinculada à unidade, também contou com a participação da Vigilância Sanitária do estado.
No município de Palmitinho, a equipe fiscalizou um estabelecimento rural voltado à atividade pecuária. Durante a ação, foram realizados encaminhamentos aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios de Palmitinho e Vista Alegre.
Em Tenente Portela, a fiscalização investigou um possível caso de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.
Já em Três Passos, foi realizada inspeção em um estabelecimento rural dedicado à atividade de avicultura.
As ações de fiscalização fazem parte da estratégia do MTE para fortalecer o combate a graves violações de direitos no mundo do trabalho, reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com a erradicação do trabalho análogo à escravidão e de outras formas de exploração laboral.