A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República – SRI, por meio da Secretaria Especial de Assuntos Federativos – SEAF, promoveu no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (16), o 1º Encontro do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF) e de Coordenadores dos Fóruns de Gestores Federais nos Estados e no Distrito Federal. A cerimônia de abertura contou com as presenças das ministras Gleisi Hoffmann (SRI) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), do secretário-especial de Assuntos Federativos, Gerson Bittencourt, do sociólogo e gestor público, Vicente Trevas, os secretários-executivos da Secretaria Geral e de Comunicação Social da Presidência da República, Josué Augusto Amaral e Thiago dos Santos, respectivamente, além de autoridades da administração direta e indireta do Poder Executivo federal. O Ministério da Previdência Social esteve presente no evento, representado pela assessora de Assuntos Federativos e Parlamentares Aline Kelly Dias.
- Foto: Gil Ferreira / ASCOM-SRI
A ministra das Relações Institucionais ressaltou a importância do diálogo e do trabalho realizado pelos gestores públicos nas pontas. “Eu acho que, quando a gente conversa e tem essa interação, a gente consegue caminhar. Eu queria muito agradecer a vocês em nome do presidente Lula. Se a gente está obtendo sucesso com nossos programas e nossos projetos, a gente deve a vocês que estão na ponta executando essas ações. Agradecer pela dedicação por estarem juntos com a gente. Não é fácil retomar, reconstruir, reorganizar a máquina pública, e a gente tem conseguido fazer isso. Estou muito feliz de vocês estarem aqui. Muito obrigada pelo trabalho que vocês estão fazendo. Espero que esse momento consolide esse Fórum dos Gestores nos estados e que a gente possa, até o final desse semestre, fazer o fórum com todos os nossos gestores de cada de cada órgão dos estados”, pontuou Gleisi.
O encontro reúne gestores federais de todo o país com o objetivo de fortalecer a articulação e a integração das ações do Governo Federal nos estados e no Distrito Federal. A programação inclui a posse dos 81 coordenadores dos Fóruns de Gestores Federais nas unidades da Federação. Além disso, a ministra Gleisi Hoffmann assinou uma portaria que disciplina o funcionamento do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos e estabelece diretrizes para o funcionamento dos Fóruns de Gestores Federais nos Estados e Distrito Federal.
- Foto: Gil Ferreira / ASCOM-SRI
Por sua vez, Vicente Trevas, que foi responsável pela criação do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF) há 20 anos, ainda no primeiro governo do presidente Lula, destacou os desafios para a consolidação de uma política federativa no país. “Hoje o grande desafio que temos é retomar um processo de cooperação e coordenação federativa. E certamente vocês são atores importantes desse processo. Eu acho que essa reunião é um passo importante para um novo momento da dinâmica da federação, sabendo que nós temos esse grande compromisso de não só desenvolver e aprimorar os serviços públicos, mas articular a dinâmica do nosso país em torno de uma nação pautada no desenvolvimento”, afirmou.
O Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF) é um instrumento estratégico de articulação e interlocução do Governo Federal com os estados, o Distrito Federal e os municípios. Instituído pelo Decreto nº 6.005, de 2006, o sistema reúne órgãos e entidades da administração pública federal com atuação nos territórios, com o objetivo de promover a cooperação federativa e apoiar a implementação das políticas públicas em todo o país.
- Foto: Gil Ferreira / ASCOM-SRI
O secretário-especial de Assuntos Federativos, Gerson Bittencourt, fez questão de mencionar a contribuição de Trevas, enaltecendo ainda o processo de colaboração para fortalecimento do sistema. “Depois de 20 anos da criação do SASF pelo Vicente Trevas, agora a gente tá aqui no momento de regulamentação. Estamos dando um passo muito significativo com esse encontro e isso é fruto da participação da colaboração e das sugestões de cada um de vocês, captada por nós aqui na SEAF e transformada em ações e regulamentos como essa portaria. Muito importante ouvir Vicente Trevas em evento relacionado a um processo que ele ajudou a criar”, disse.
Por sua vez, os Fóruns de Gestores Federais nos Estados e no Distrito Federal foram criados em 2013, na gestão de Olavo Noleto, atual secretário-executivo do Conselhão, e são instâncias permanentes de articulação e integração entre os órgãos e entidades da administração pública federal com representação territorial. Vinculados ao SASF e coordenados pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, os Fóruns constituem espaços estratégicos de diálogo, cooperação e alinhamento institucional.
Agradecer pela dedicação por estarem juntos com a gente. Não é fácil retomar, reconstruir, reorganizar a máquina pública, e a gente tem conseguido fazer isso. Estou muito feliz de vocês estarem aqui.” Gleisi Hoffmann
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, apontou a transformação do Estado brasileiro como uma diretriz central estabelecida pelo presidente da República. “O presidente Lula me deu a missão de transformar o Estado brasileiro, mas é impossível transformar o Estado brasileiro só de Brasília. Para transformar a história brasileira, a gente precisa chegar na ponta, precisa chegar no estado, precisa chegar principalmente nos municípios. E é impossível fazer isso sem os nossos gestores que estão de fato no território. Nesse sentido, desde o início, a gente fez uma articulação federativa importante, criando uma uma relação muito forte aqui com a Secretaria de Relações institucionais. Essa regulamentação é um passo fundamental para atingir esses objetivos”, finalizou.
