Mais de 160 pessoas acompanharam nesta segunda, 16/03, pelo Zoom e pelo YouTube, o webinário “Parcerias Estratégicas: Pacote de Benefícios – Meu Município pelos ODS (MMPODS)”, realizado pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O encontro reuniu representantes de instituições públicas, organizações e especialistas que apresentaram ferramentas, capacitações e oportunidades de apoio aos municípios interessados em fortalecer políticas públicas alinhadas à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por meio da integração à iniciativa Meu Município pelos ODS (MMPODS).
A abertura institucional foi realizada pelo secretário-executivo da CNODS, Lavito Bacarissa, que destacou a importância da articulação federativa e das parcerias para ampliar a implementação dos ODS nos territórios.
“No início do ano passado, nós lançamos o Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Meu Município pelos ODS. A Agenda 2030 tem uma urgência muito grande, e entre as prioridades que nós temos a territorialização da agenda é sem dúvida uma delas”, afirmou Lavito. “Iniciativas como essa contribuem de maneira determinante para que a gente transforme a realidade em nível local, aumentando a capilaridade e a institucionalização da agenda”.
“O Meu Município pelos ODS é um programa criado justamente para se comunicar com as realidades tão diversas dos mais de 5 mil municípios do Brasil. É uma iniciativa voluntária e cooperativa; é a partir da adesão a essa iniciativa que as prefeituras passam a ter acesso a algumas ferramentas de planejamento, gestão, linhas de financiamento direcionadas pro desenvolvimento sustentável, capacitação técnica, entre vários outros benefícios”, ressaltou a assessora técnica da CNODS, Marina Cavalcanti, que apresentou o funcionamento do programa e o pacote de benefícios oferecido às prefeituras.
Parcerias e oportunidades
Durante o webinário, instituições parceiras do programa apresentaram iniciativas que podem apoiar diretamente a gestão municipal que opta por integrar a iniciativa.
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) destacou seu trabalho de articulação institucional e apoio técnico às prefeituras, fortalecendo a cooperação entre governos locais e ampliando o acesso a iniciativas estratégicas. Já a iniciativa Holofote Agenda 2030 apresentou uma ferramenta voltada à visibilidade de boas práticas e iniciativas alinhadas aos ODS desenvolvidas em diferentes territórios.
A Trilha de Conhecimento para o MMPODS, apresentada por representantes da União Marista do Brasil (UMBRASIL) e da FTD Educação, mostrou como gestores públicos podem acessar conteúdos formativos e capacitações voltadas à implementação da Agenda 2030 nos municípios.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresentou a estratégia de territorialização da Agenda 2030, com foco em fortalecer capacidades locais e ampliar a integração dos ODS às políticas públicas municipais.
Outras instituições também apresentaram benefícios específicos disponíveis para os municípios participantes. O Selo Social apresentou sua metodologia de certificação voltada ao reconhecimento de iniciativas que contribuem para o desenvolvimento sustentável nos territórios.
A Caixa Econômica Federal destacou o Selo CAIXA Gestão Mais Sustentável, iniciativa que reconhece e incentiva boas práticas de gestão pública alinhadas à sustentabilidade. Já a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) apresentou o curso “Governança Pública e Implementação dos ODS”, voltado à capacitação de gestores e equipes técnicas municipais.
Por fim, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apresentou a plataforma INCLUA, ferramenta que oferece dados e análises para apoiar o planejamento de políticas públicas voltadas à inclusão e ao desenvolvimento sustentável.
Meu Município pelos ODS
O Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Compromisso “Meu Município pelos ODS” é uma iniciativa da CNODS que busca apoiar municípios brasileiros na implementação da Agenda 2030 por meio de parcerias institucionais, capacitações, ferramentas de gestão e acesso a oportunidades de financiamento e cooperação voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Ao aderir à iniciativa, os municípios passam a integrar uma rede de cooperação
Fonte: Secretaria-Geral