O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta segunda-feira (16), na sede do MTE, em Brasília, uma comitiva de representantes das Nações Unidas, liderada pelo relator especial para os Direitos Humanos dos Migrantes, Gehad Madi.
No encontro, técnicos do Ministério ressaltaram as políticas para inclusão de migrantes no mercado de trabalho brasileiro. O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que o Governo do Brasil busca aproximar os imigrantes das oportunidades de emprego, oferecendo programas de qualificação e apoio financeiro, como o Bolsa Família.
Além disso, destacou o combate à precarização e à exploração no trabalho por meio de ações de fiscalização do MTE, integradas a outros órgãos, como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Macena ressaltou que o Brasil é referência internacional no tema. “Somos chamados pela OIT e por outros mecanismos internacionais para compartilhar a experiência que temos na fiscalização e na intermediação, contribuindo para a troca de conhecimentos e para que outros países também adotem políticas públicas efetivas”, afirmou o secretário-executivo.
O relator especial para os Direitos Humanos dos Migrantes, Gehad Madi, elogiou as políticas brasileiras de assistência social, saúde e emprego voltadas ao acolhimento de pessoas vindas de outros países.
Entre essas ações, foram destacados o atendimento e o acompanhamento específicos para crianças, a emissão de documentos, como a carteira de trabalho para migrantes, o encaminhamento para vagas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a oferta de abrigos para pessoas desempregadas com acompanhamento psicológico e social, além de cursos de formação voltados à empregabilidade.
A missão da comitiva da ONU tem como objetivo aprofundar a compreensão sobre as políticas públicas e as boas práticas adotadas pelo país, bem como subsidiar a elaboração de relatório com recomendações voltadas à promoção e à proteção dos direitos humanos das pessoas migrantes, considerando as especificidades sociais, políticas e históricas do contexto brasileiro.