O Ministério da Educação (MEC) inicia, na segunda-feira, 23 de março, o pagamento da primeira parcela de 2026 do programa Pé-de-Meia, referente à matrícula. Os depósitos seguem até o dia 30 de março, conforme o mês de nascimento dos participantes:
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Mês de nascimento |
Dia de pagamento |
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Janeiro e fevereiro |
23/3 |
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Março e abril |
24/3 |
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Maio e junho |
25/3 |
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Julho e agosto |
26/3 |
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Setembro e outubro |
27/3 |
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Novembro e dezembro |
30/3 |
No mesmo período, também serão realizados pagamentos pela aprovação no ano de 2025 para estudantes cujas redes de ensino enviaram suas informações após o prazo estabelecido – os pagamentos são realizados pelo MEC à medida que as redes de ensino repassam os dados dos alunos e eles podem receber os valores nas próximas datas de pagamento do programa. O calendário completo de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026 já está disponível.
Desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Neste ano, continua a beneficiar estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026 – ou seja, estudantes cujas famílias estavam cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano, contanto que se enquadrem nos demais critérios de participação.
Consulta – Para que os estudantes possam conferir a situação em que se encontram no programa, o MEC disponibiliza, em seu portal, uma página de consulta com todas as informações sobre a iniciativa, de forma simples, transparente e acessível. É possível acessar a página de qualquer computador, celular ou tablet, por meio da conta gov.br do estudante.
As informações sobre o ano letivo de 2026 estarão atualizadas e disponíveis a partir de sexta-feira, 20 de março, na página de consulta. O MEC realiza atualizações periódicas, com base no processamento dos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino. A base de dados criada pelo MEC consolida todas as informações do programa.
Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, que estabeleceu o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, que definiu as diretrizes operacionais do programa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação