Nas comunidades rurais, as mulheres são as principais responsáveis pelas famílias atendidas pelos programas sociais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Dados da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad/MDS) apontam crescimento na participação feminina em iniciativas como o Fomento Rural, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas.
No Programa Fomento Rural, a proporção de famílias chefiadas por mulheres passou de 80,85% para 85,66% no período entre dezembro de 2023 e dezembro de 2025. A iniciativa apoia famílias rurais de baixa renda com acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam os próprios projetos produtivos.
Os dados do MDS também mostram avanços da presença de mulheres em outros programas voltados a áreas rurais. No PAA, a participação de agricultoras familiares fornecedoras cresceu de 51,82% para 63,74% no mesmo período, superando a meta do Plano Plurianual (PPA) de alcançar 60% até 2027. Por meio do PAA, o Governo do Brasil compra alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e doa esses alimentos para organizações das redes socioassistencial, públicas e filantrópicas de ensino e saúde e justiça e para equipamentos de segurança alimentar e nutricional.
No Programa Cisternas, que amplia o acesso à água para consumo e produção de alimentos em áreas rurais de baixa renda inscritas no Cadastro Único, a proporção de famílias com responsável familiar do sexo feminino também aumentou, passando de 64,77% para 67,98% no período.
O avanço da participação feminina nos programas produtivos do meio rural está de acordo com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), que busca garantir igualdade de gênero e ampliar o acesso das mulheres a recursos econômicos, terra e outras formas de propriedade
Autonomia no campo
- Eloísa e família com a diversidade de produtos obtidos após o investimento dos recursos do Fomento Rural (Foto: MDS / Divulgação)
Foi com o apoio do Fomento Rural que a agricultora quilombola, Eloísa Santos, passou a diversificar a produção de alimentos, melhorar o autoconsumo e gerar renda com a venda de ovos, hortaliças e mel. Mãe de quatro filhos, Eloísa vive com a família na comunidade quilombola Ribeirão Grande e Terra Seca, no município de Barra do Turvo (SP), localizada no Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC).
Como muitas famílias da região, já enfrentou dificuldades para permanecer no território devido às limitações para o uso da terra e chegou a migrar temporariamente para Curitiba em busca de trabalho.
A situação começou a mudar quando teve acesso ao Programa Fomento Rural por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER Mulheres Rurais), realizada pela Sempreviva Organização Feminista (SOF), iniciativa da sociedade civil que atua como empresa executora do Fomento Rural.
Segundo Eloísa, o programa trouxe mais autonomia e melhores condições para a permanência da família e trabalho no próprio território. Os recursos foram investidos na criação de aves, no cultivo de hortaliças e na apicultura.
“Eu aprendi a ser mais independente e a valorizar meu trabalho. Ter autonomia, poder cuidar da casa e ter meu dinheiro, da minha própria produção.”
Ela estruturou um projeto produtivo para ampliar a produção de alimentos para o consumo da família e para gerar renda com a comercialização. Segundo Eloísa, parte da produção também é vendida pela associação quilombola local para o PAA.
“A união de mulheres agricultoras faz a diferença aqui. Temos nosso mutirão de mulher que traz e faz a diferença”, destacou Eloísa.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome