Foi publicada na segunda-feira (23.04), a Portaria nº 35, que define a comunicação social como componente estratégico de execução do Programa Cisternas. O objetivo da norma é qualificar os processos de mobilização do público beneficiário e garantir a transparência pública das ações implementadas. Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Lilian Rahal, a nova Portaria traduz a ideia de olhar as pessoas como sujeitos de direitos, entre eles, o Direito Humano à Alimentação Adequada, que passa pelo direito ao acesso à água de qualidade.
A portaria considera a Rede de Comunicação do Programa Cisternas como instância colaborativa, articulada entre o Governo do Brasil, parceiros e entidades executoras do Programa Cisternas, por meio da participação representativa das respectivas áreas de Comunicação. “Esse esforço, obviamente, se junta ao trabalho cotidiano de cada uma das entidades, de cada uma das equipes dos governos estaduais no processo de implementação, como parceiros do programa. A partir dessa articulação em rede de comunicação, temos a oportunidade de trabalhar conjuntamente uma agenda que comunique acerca do que é o esse programa na vida das pessoas, seja para o público interno, seja para o público externo”, finaliza a secretária.
Para a diretora de Fomento e Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Camile Sahb, esse instrumento formal define, de forma nítida, o papel da comunicação na gestão pública e traz materialidade normativa ao trabalho que já vem sendo realizado nessa área. “A comunicação é componente estratégico de implementação do programa, tanto para divulgar essa política pública junto ao público potencial beneficiário, quanto para dar transparência e controle social”, destacou a diretora.
O coordenador-geral do programa Cisternas, Vitor Santana, destacou a importância da nova portaria como oportunidade de qualificar as ações de comunicação como ferramenta de implementação do programa, seja dentro dos governos estaduais, seja dentro das organizações da sociedade, que são hoje os parceiros do governo federal nessa tarefa.
Para Roberto Araujo, assessor de Comunicação da Secretaria de Agricultura Familiar do Governo do Estado Piauí, participar dessa rede tem motivado um olhar mais atento ao trabalho de comunicar sobre o Programa Cisternas e destacou a oportunidade de participar da rede e desenvolver estratégias integradas de forma colaborativa, com foco na comunicação da utilidade pública. “Esse é um compromisso do estado com a sociedade de forma geral”, finalizou.
Atualmente, participam da Rede de Comunicação do Programa Cisternas, representantes das Assessorias de Comunicação dos parceiros executores do Programa Cisternas: governos estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Sergipe, Maranhão, Piauí, além de organizações da sociedade civil – Rede Asa Semiárido, no nordeste e Memorial Chico Mendes, Aflora e Projeto Saúde e Alegria na região norte do país.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome