A 1ª reunião ordinária do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ocorreu nesta quarta-feira (25), em São Paulo (SP), com foco na atualização de diretrizes e no fortalecimento dos instrumentos de financiamento à pesquisa e à inovação no País. O encontro contou com a participação da ministra do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos.
Entre os principais pontos debatidos, estava a proposta de alteração da Resolução CD/FNDCT nº 5, com o objetivo de incluir condições mais favoráveis para projetos que envolvam parcerias com instituições científicas e tecnológicas (ICTs), além de incentivar a participação de mestres e doutores nas diretrizes de aplicação dos recursos reembolsáveis.
Os membros do conselho também avançaram nas definições do Plano de Aplicação de Investimentos (PAI) para o período de 2026 a 2030, contemplando recursos reembolsáveis e não reembolsáveis, sob coordenação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Eles analisaram ainda a proposta de diretrizes para monitoramento e avaliação do fundo, com o objetivo de ampliar a efetividade e a transparência na execução dos investimentos.
A reunião também deliberou sobre a prorrogação do grupo de trabalho de governança, além de discutir a proposta de distribuição entre recursos reembolsáveis e não reembolsáveis para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027.
Durante o encontro, a ministra ressaltou a importância do FNDCT como peça-chave do financiamento das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil, contribuindo para o fortalecimento da pesquisa, da infraestrutura científica e da competitividade da indústria nacional. “O FNDCT é um instrumento decisivo para o desenvolvimento nacional. É por meio dele que fortalecemos uma política estruturante de ciência, tecnologia e inovação, alinhada a um projeto de País que busca autonomia, soberania e melhoria das condições de vida da população”, declarou.