O Ministério da Saúde e o Ministério das Mulheres, lançaram, nesta sexta-feira (27), em Brasília (DF), um conjunto de estratégias voltadas ao cuidado integral e a proteção às mulheres, incluindo cursos, manuais e campanhas nacionais. Os anúncios ocorreram durante o II Fórum Nacional de Mulheres na Saúde, para debater a centralidade da saúde da mulher no enfrentamento ao feminicídio. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o SUS tem que ser o maior aliado das mulheres brasileiras no combate à violência de gênero.
“O SUS tem que ser o porto seguro, o principal ponto de apoio, escuta, observação e vigilância em qualquer sinal de violência. Há muitas mulheres que não procuram o sistema de segurança, mas todas são amparadas no sistema de saúde; então, é lá que ela deve ser acolhida”, afirmou Padilha, em participação virtual. O ministro não pôde estar presente devido ao cumprimento de agendas no Rio de Janeiro (RJ).
Entre os destaques anunciados está o Curso Autoinstrucional do Programa Dignidade Menstrual, voltado a profissionais de saúde, assistência social, sistema prisional e lideranças comunitárias, além de pessoas interessadas na compreensão e multiplicação da pauta. A iniciativa é uma parceria com a UNA-SUS, a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (Abefaco), e as Universidades Federais de Pernambuco (UFPE) e do Espírito Santo (UFES), validado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Para Úrsula Maschette, da coordenação de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, o curso representa um marco histórico. “A falta de informação adoece. O Programa Dignidade Menstrual vai além da disponibilidade de recursos, ele passa também pelo trabalho de acolhimento e de orientação”, pontuou.
Cuidado em todas as fases da vida
Também foi lançado o Manual de Atenção às Mulheres na Transição Menopausal e Perimenopausa, que estará disponível em breve, foi produzido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). O Guia orienta profissionais da Atenção Primária no cuidado com uma abordagem centrada na pessoa e baseada em evidências, valorizando intervenções multiprofissionais e o uso criterioso de terapias medicamentosas.
A coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Mariana Seabra, destacou que a publicação é um marco no compromisso do governo federal com o cuidado integral às mulheres. “Estamos avançando para além da reprodução e do aspecto materno-infantil. O manual reflete a atuação coletiva voltada ao fortalecimento do acolhimento e da promoção da saúde junto à mulher que passa pela transição menopausal e perimenopausal”, explicou.
Na oportunidade, também foi apresentada a Campanha Alerta Lilás, proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “A campanha surge como estratégia de prevenção e enfrentamento à violência, a partir de dois eixos. Uma delas é dispor, nos equipamentos de saúde, materiais acessíveis sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violência (física, psicológica, sexual, moral, patrimonial), onde e como buscar ajuda e como solicitar medidas protetivas. Outra, é através da capacitação de profissionais para uma abordagem sensível e com perspectiva de gênero”, explicou a promotora Denise Gerzoni Coelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD).
Fórum de Mulheres na Saúde
O Fórum é uma estratégia permanente que busca ampliar a participação social das mulheres na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas voltadas à saúde feminina, além de mobilizar e fortalecer a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM).
O evento aborda temas essenciais como saúde sexual e reprodutiva, atenção ao parto e pós-parto, menopausa, saúde menstrual, violência de gênero, saúde mental e prevenção de cânceres femininos. A segunda edição do encontro nacional destacou, também, as diversas ações de promoção dos direitos das mulheres e ampliação do acesso à saúde, como o Programa Dignidade Menstrual, criado em 2024, que já beneficiou 2,8 milhões de mulheres e meninas com a distribuição gratuita de 422 milhões de absorventes.
Foto: Zeca Miranda/MS
A estratégia federal inclui ainda a Rede Alyne, com foco na atenção materna e infantil; as Salas Lilás, voltadas ao acolhimento de mulheres vítimas de violência; e a ampliação de métodos contraceptivos, com a meta de distribuir 1,8 milhão unidades de Implanon até o fim de 2026. No plano internacional, o Brasil solicitou à Organização Mundial de Saúde (OMS) a inclusão do CID de feminicídio para qualificação de dados e políticas públicas.
Edições estaduais
Com edições estaduais, o Fórum de Mulheres na Saúde se consolida como um espaço permanente de construção coletiva no SUS. O objetivo é fortalecer políticas públicas integrais e ampliar a participação social das mulheres, que representam 70% da força de trabalho no setor e são a maioria das usuárias do sistema, mas ainda enfrentam desigualdades estruturais de gênero, raça e classe.
Os fóruns já passaram por Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro e já têm data para acontecer no Piauí, São Paulo, Roraima, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraná. “O intuito é que as mulheres de diversas realidades possam intervir, participar, dialogar, se envolver com a pauta da saúde, que não é apenas relacionada ao aspecto biológico, mas passa pela importância das mulheres na sociedade”, ressaltou Eliane Cruz, chefe de gabinete do Ministério da Saúde.
Luciano Marques
Priscila Viana
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde