O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (30) o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salários. Segundo ele, o Brasil já reúne condições para avançar na mudança, que responde a uma demanda crescente dos trabalhadores por mais tempo para a vida pessoal.
Pela manhã, o ministro participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre o tema. À tarde, reuniu-se com empresários do setor de asseio e conservação para discutir os impactos da medida.
Luiz Marinho defendeu a importância da aprovação do projeto de lei sobre o tema, que está em discussão no Congresso Nacional. “O povo está pedindo mais tempo para si, para a família, para a educação, para a cultura, para o lazer. É um direito das pessoas”, disse.
Nos casos específicos de cada setor, o ministro ressaltou a importância das negociações coletivas e afirmou que a economia brasileira está pronta para absorver os impactos da redução da jornada de trabalho. “O fim da escala 6×1 é uma escolha cultural. É mais do que uma necessidade financeira”, pontuou.
Durante a audiência no auditório Franco Montoro, da Alesp, Luiz Marinho lembrou que o Brasil tem 48 milhões de trabalhadores formalizados e 44,5 milhões com carteira assinada, dos quais 66% já trabalham na escala 5×2. Contudo, há ainda o desafio de ampliar esse direito a todos os trabalhadores, ressaltou o ministro.
“Jornadas longas contribuem para o desgaste físico e mental, causam mais acidentes e aumentam o absenteísmo. Nós precisamos de gente na rua, curtindo mais cultura, música e educação. Não precisamos dessa insanidade de trabalhar todos os sábados, domingos e feriados”, afirmou.
Debate com os trabalhadores
A audiência pública “6×1 Não! Uma nova jornada pela vida e trabalho” foi convocada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT-SP). O evento foi aberto ao público e contou com a participação de representantes sindicais, especialistas e lideranças da sociedade civil.
O deputado afirmou que essa é uma luta importante para a classe trabalhadora. “Fazer esse debate neste momento é uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar a proposta”, disse Marcolino.
A presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro, destacou que a redução da jornada é uma pauta histórica da classe trabalhadora. “A escala 6×1 é particularmente cruel em setores com salários mais baixos. E, quando olhamos para as mulheres, essa desigualdade se aprofunda ainda mais”, afirmou.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges Júnior, o fim da escala 6×1 não é um benefício, mas um direito. “Quem gera a riqueza do nosso país somos nós, trabalhadores. Então, temos direito ao descanso”.
A presidente do Sinthoresp, Elisabete dos Santos Cordeiro, disse que a atual jornada de trabalho impacta muito o setor. “Muitos trabalhadores extrapolam as horas extras. É preciso que eles tenham mais de um dia de descanso na semana”.
Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo, Raimundo Suzart, salientou que é preciso acabar com a escala 6×1 juntamente com a redução das horas máximas de trabalho semanal. “Só o fim da escala 6×1 não resolve o problema que a gente tem. É preciso reduzir de forma casada com a jornada de trabalho”, afirmou.
Debate com empresários
Após a audiência na Alesp, o ministro Luiz Marinho se reuniu com empresários do setor representado pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo. O presidente do sindicato, Rui Monteiro, ressaltou a importância da presença do ministro e do diálogo com o setor empresarial.
Luiz Marinho afirmou que a redução da jornada e o fim da escala 6×1 vão gerar impactos para as empresas, mas que haverá equilíbrio por meio do ganho de produtividade. “Há uma rejeição, especialmente da juventude, em trabalhar seis dias por semana. Os prós e contras acabam se compensando”, afirmou.
No encontro, os empresários também abordaram as mudanças na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), como a obrigatoriedade de incluir riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Outro tema abordado foi a importância do cumprimento da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991), que obriga empresas com 100 ou mais funcionários a preencher de 2% a 5% de seus cargos com trabalhadores reabilitados ou pessoas com deficiência (PcD). “Contem com o meu apoio”, afirmou o ministro.