Fortaleza/CE. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º/4), duas operações simultâneas, com o objetivo de reprimir crimes relacionados ao armazenamento, ao compartilhamento e ao acesso a material de abuso sexual infantojuvenil na internet.
As ações, denominadas Operação Inocência Protegida XVI e Operação Inocência Protegida XVII, foram cumpridas respectivamente nas cidades cearenses de Eusébio e de Camocim.
Na Operação Inocência Protegida XVI, a investigação identificou a participação de indivíduo residente em Eusébio em grupo de aplicativo de mensagens voltado ao compartilhamento de arquivos contendo material de abuso sexual infantojuvenil. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram localizados, no aparelho celular do investigado, arquivos com conteúdo de abuso sexual, ensejando sua prisão em flagrante.
Já na Operação Inocência Protegida XVII, a apuração teve início a partir de informações encaminhadas por organização não governamental, que identificou a disponibilização, em plataforma de armazenamento em nuvem, de pasta contendo centenas de arquivos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. A investigação permitiu identificar acessos ao material a partir de endereço localizado em Camocim, sendo cumprido mandado de busca e apreensão no local.
Nesta segunda ação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos que serão submetidos à análise pericial, tendo em vista que os equipamentos e a rede de internet eram de uso compartilhado, sendo necessária a individualização da conduta para identificação dos responsáveis.
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal e tiveram como objetivo a apreensão de dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores e mídias digitais, para análise pericial, visando à confirmação da materialidade dos crimes e à identificação de eventuais outros envolvidos.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.
Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará
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Fonte: Polícia Federal