O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nesta terça-feira (7/4), o webinar “Panorama das Eólicas Offshore no Mundo e o Potencial Brasileiro”. O evento teve como objetivo ampliar o debate sobre essa fonte de energia no país e apoiar a construção de políticas públicas e estratégias para sua implementação.
Durante o evento, a diretora do departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, ressaltou a importância do webinar como espaço de troca de conhecimentos entre diferentes atores, contribuindo para o aprofundamento do tema.
“A energia eólica offshore é uma aliada na estratégia de transição energética, considerando o potencial brasileiro. Além de reforçar a segurança no fornecimento de energia, o setor vem atraindo investimentos e impulsionando estudos técnicos. Em crescimento nos últimos anos, essa nova fonte pode contribuir para diversificar e fortalecer a matriz elétrica renovável do país, apoiada na construção contínua de um sólido arcabouço técnico e regulatório”, afirmou.
O evento reuniu especialistas que abordaram experiências globais em projetos offshore, licenciamento ambiental marinho, aspectos legais e regulatórios no Brasil, decisões de investimento, viabilidade técnica, além da conexão à rede elétrica e do desenvolvimento de mercado.
A iniciativa integra o cronograma do Grupo de Trabalho de Eólicas Offshore (GT-EO), coordenado pelo MME, que articula ações técnicas, regulatórias e institucionais no âmbito federal para impulsionar o setor no Brasil.
Novas diretrizes
O webinar também trouxe a aprovação da resolução que define as diretrizes para a regulamentação da Lei nº 15.097/2025, referente às eólicas offshore. A medida foi deliberada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na última quarta-feira (01/04). A resolução estabelece orientações alinhadas ao marco legal, bem como aos prazos definidos pelo GT-EO.
Entre os critérios definidos, destaca-se a referência inicial de distância mínima da costa, inicialmente fixada em 12 milhas náuticas a partir da linha de base, com possibilidade de revisão conforme estudos técnicos e o Planejamento Espacial Marinho.
Confira o evento completo neste link (YouTube).
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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