A Força-Tarefa Previdenciária no estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira (08), a Operação Recidiva, com o objetivo de combater crimes contra o sistema previdenciário. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária nas cidades de São Luís (MA), Barreirinhas (MA), Tutóia (MA) e Parnaíba (PI), expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.
A Justiça também determinou medidas cautelares, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do bloqueio de bens e valores dos investigados.
A investigação é um desdobramento da Operação Transmissão Fraudulenta, deflagrada em julho do ano passado, que apurou a atuação de um grupo criminoso composto por contadores, responsáveis por inserir vínculos empregatícios inexistentes no sistema SEFIP/Conectividade Social, utilizado para a transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), com o objetivo de viabilizar a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários.
Também foram investigados intermediários, responsáveis por cooptar os “clientes”, e advogados que atuariam para viabilizar a concessão dos benefícios.
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo estimado com a concessão de 50 benefícios já identificados chega a R$ 4,6 milhões. A economia projetada com a futura suspensão desses benefícios, considerando a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), pode atingir o mesmo valor.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, associação criminosa, falsificação de documento público, falsidade ideológica, falsa identidade, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de capitais.
A ação foi conduzida pela Polícia Federal no estado do Maranhão e contou com a participação da CGINP do Ministério da Previdência Social (MPS) e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios (CGACB/INSS).
A ação foi conduzida pela Polícia Federal no Estado do Maranhão e contou com as participações da CGINP do Ministério da Previdência Social (MPS) e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios (CGACB/INSS).
Há 26 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.