O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) promoveram, nesta quarta-feira (9), o XXVI Seminário Mensal da Rede de Observatórios do Mercado de Trabalho. Com o tema “Quem cuida de quem: trabalho doméstico, cuidado e desigualdades no Brasil”, o encontro reuniu especialistas para debater desafios e transformações.
A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, destacou que cerca de 5 milhões de trabalhadores com carteira assinada atuam no trabalho doméstico no país. Segundo ela, a retomada da política de valorização do salário mínimo tem impacto positivo para essa categoria. “A valorização do salário mínimo contribui diretamente para a melhoria das condições desses trabalhadores”, afirmou.
A abertura contou com a participação da secretária nacional de Políticas de Cuidados e Família, Laís Abramo, que ressaltou que o Brasil possui cerca de 6 milhões de trabalhadores domésticos, sendo a grande maioria composta por mulheres negras. Ela lembrou que, em 2023, o governo federal criou a Secretaria Nacional de Políticas de Cuidados e Família, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), além da aprovação, por unanimidade no Senado, da Política Nacional de Cuidados.
Desenvolvida com a participação de 20 ministérios e em diálogo com estados, municípios, Distrito Federal, sociedade civil, setor privado e organismos internacionais, a política estabelece o cuidado como um direito — incluindo o direito de cuidar, de ser cuidado e ao autocuidado — e prevê a implementação gradual por meio do Plano Nacional de Cuidados.
Laís Abramo também destacou desafios enfrentados pelas trabalhadoras do setor, como a desvalorização histórica do trabalho de cuidado, os altos índices de informalidade, as desigualdades no acesso a direitos e o envelhecimento da categoria. Ela ressaltou ainda a importância da criação da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadon), no âmbito do MTE. “Há muitos desafios, como a necessidade de revisar regras do seguro-desemprego, hoje desfavoráveis aos trabalhadores domésticos, e ampliar a proteção para trabalhadoras resgatadas de condições análogas à escravidão”, afirmou.
A professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Felícia Picanço, abordou aspectos culturais relacionados à divisão do trabalho. Segundo ela, ainda persiste uma visão conservadora que associa os homens ao trabalho remunerado e as mulheres às atividades domésticas. “As pesquisas mostram que as mulheres dedicam mais tempo ao trabalho doméstico, concentrando-se em tarefas como lavar, passar, limpar a casa e cuidar da louça”, explicou.
Já Michele Redondo, pós-doutoranda no Laboratoire Interdisciplinaire pour la Sociologie Économique, destacou a importância de compreender o papel do cuidado na organização da sociedade. “O trabalho de cuidado é essencial, mas ainda é pouco valorizado e reconhecido”, afirmou.
A Rede de Observatórios do Mercado de Trabalho é composta por núcleos regionais que produzem estudos e análises com o objetivo de subsidiar políticas públicas, especialmente no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das comissões estaduais e municipais de trabalho. Os seminários mensais promovidos pelo MTE e pelo DIEESE buscam ampliar o debate sobre temas relevantes e atuais do mundo do trabalho.
Confira a íntegra do seminário no canal do MTE no YouTube.