O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) tem avançado na reestruturação de sua política de dados e indicadores, com foco em fortalecer a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e ampliar a capacidade de análise do ecossistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. À frente da Diretoria de Governança e Indicadores, Verena Hitner destaca que uma das prioridades da atual gestão foi recuperar a produção de dados estratégicos, interrompida em governos anteriores.
Entre as principais entregas está a reconstrução da série histórica de investimentos públicos em ciência e tecnologia, que não era atualizada desde 2018. Outro marco importante é a retomada da Pesquisa de Inovação (Pintec), fundamental para compreender a dinâmica da inovação no País. O levantamento passa por um processo de reformulação metodológica e ampliará seu escopo, incluindo não apenas a inovação de produtos, mas também de processos. Além de ampliar o escopo da pesquisa, a retomada da Pintec reforça o papel estratégico dos dados na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas.
Ao produzir informações qualificadas sobre o comportamento inovador das empresas, o levantamento permite identificar padrões, lacunas e oportunidades em diferentes setores da economia, oferecendo subsídios concretos para a definição de prioridades e para o direcionamento de investimentos.
A agenda de indicadores também foi fortalecida com a recriação do Comitê Permanente de Indicadores, que reúne representantes da academia, do governo e de diferentes setores para qualificar as decisões metodológicas. A secretária explica que, como parte de um conceito estruturante, o MCTI também iniciou a implementação de um programa para alocar cientistas de dados em todos os estados brasileiros. “A iniciativa tem como objetivo aprimorar a produção, o tratamento e o uso de dados, promovendo uma transição para um modelo de ciência orientada por dados”, comentou.
Estruturação interna
No âmbito interno, o ministério avançou na criação de uma nova arquitetura de dados, com a instalação de um escritório responsável pela organização, limpeza e integração das bases de informação. A iniciativa inclui a elaboração de um inventário de dados e a definição de critérios de classificação, diferenciando informações sobre ciência daquelas geradas pela própria atividade científica, como as sobre biodiversidade.
A nova abordagem também incorpora o debate sobre soberania de dados, ampliando o olhar para além da proteção individual e considerando o valor estratégico das informações produzidas no País. Nesse contexto, foram instituídas funções como as de executivo e curador de dados, para aprimorar a governança e garantir maior qualidade e interoperabilidade das informações.
Segundo a diretora, o uso qualificado dos dados já impacta o processo de formulação de políticas públicas, permitindo maior precisão na alocação de recursos e na avaliação de resultados. “A combinação entre dados administrativos e pesquisas de campo, como a Pintec, é considerada essencial para compreender tanto a estrutura quanto os impactos das políticas implementadas”, analisa.
Mesmo de saída do cargo de diretora de Governança e Indicadores, Verena projeta os próximos passos do MCTI. Ela conta que o ministério ainda prepara o lançamento de um novo programa, em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), voltado à integração e à interoperabilidade das bases de dados do Governo do Brasil na área de ciência e tecnologia. A iniciativa, de acordo com ela, busca consolidar uma infraestrutura nacional de dados capaz de sustentar políticas públicas mais eficazes e alinhadas às demandas da sociedade brasileira.