Em meio à mobilização de milhares de indígenas de diferentes etnias reunidos em Brasília, o Governo Federal faz a entrega, nesta quinta-feira (10), durante o Acampamento Terra Livre, do Caderno de Respostas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O documento reúne demandas apresentadas pelos povos indígenas e as respostas do Poder Executivo, em mais um passo no diálogo entre o Estado e o movimento indígena organizado.
A entrega conta com a participação da secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Kelli Mafort, e resulta de um processo iniciado em 2025, com a apresentação formal da pauta da APIB ao Governo Federal.
Segundo Kelli Mafort, o Caderno organiza as contribuições de 21 órgãos federais em uma pauta transversal, que envolve áreas como saúde, educação, assistência social e habitação. “Em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai e a Secretaria-Geral, organizamos as respostas do Governo Federal nos eixos de território, meio ambiente, saúde, educação, cultura e direitos humanos”, afirma.
Ela destaca que o documento reúne compromissos como o fortalecimento da Convenção 169, a ampliação de sua tradução para línguas indígenas e o incentivo aos protocolos comunitários. “Este Caderno é a devolutiva das respostas aos povos indígenas do Brasil”, completa.
Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kleber Karipuna, o material reflete avanços, mas também aponta desafios. “Encaminhamos, no ATL do ano passado, uma série de demandas a diferentes ministérios, envolvendo cultura, proteção territorial, demarcação de terras, saúde e fomento a atividades produtivas. Parte dessas pautas avançou, enquanto outras ainda exigem continuidade no diálogo. Hoje, a entrega do Caderno apresenta resultados, mas também evidencia desafios que permanecem”, afirma.
Elaborados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, os Cadernos de Respostas organizam e dão transparência às demandas dos movimentos sociais e às ações do Governo Federal.
Este é o 15º volume produzido na atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com base na “Carta dos Povos Indígenas do Brasil à Presidência da República”, que reúne reivindicações de diferentes regiões do país.
As respostas se organizam em cinco eixos, Território, Meio Ambiente, Saúde, Educação/Cultura e Direitos Humanos, considerados centrais para o fortalecimento das políticas públicas.
Com participação do Ministério dos Povos Indígenas, o Caderno se consolida como instrumento de monitoramento e controle social, reforçando o compromisso do Governo Federal com o diálogo e a promoção dos direitos dos povos indígenas.
Link: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cadernos-de-respostas
Fonte: Secretaria-Geral