Nesta sexta-feira (10), foi realizada, em São José (SC), a primeira capacitação do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC) no país. A iniciativa reuniu representantes de entidades da pesca, trabalhadores e trabalhadoras do setor, além de gestores municipais.
O evento contou com a presença de servidores da Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, bem como representantes das Secretarias Nacionais de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP), da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal e da Secretaria Nacional Secretaria Nacional de Pesca Industrial. A ideia é manter uma atuação integrada do Governo Federal no fortalecimento da política pesqueira.
A capacitação teve como objetivo orientar técnicos, pescadores, entidades e municípios sobre os procedimentos de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), monitoramento da atividade pesqueira e ordenamento do setor. Assim, buscou promover maior segurança jurídica, acesso a políticas públicas e desenvolvimento sustentável da pesca.
Santa Catarina já se destaca nacionalmente na execução do PROPESC, com mais de 2.400 vistorias públicas realizadas. Durante o evento, foram certificados os municípios habilitados a realizar vistoria pública, entre eles Balneário Piçarras, Itajaí, Porto Belo, Penha, Navegantes, Itapema e Bombinhas.
Além da capacitação, também foi realizada a entrega de kits Colônias, com equipamentos para colônias de pesca da região metropolitana de Florianópolis, por meio da FEPESC, viabilizados por emenda parlamentar. Os kits incluem computador, impressora, celular, notebook e televisão.
A programação também incluiu atendimento direto aos pescadores e representantes das entidades, reforçando a atuação da Superintendência Federal no estado, que vem sendo reestruturada para oferecer mais agilidade e qualidade nos serviços.
De acordo com o MPA, o PROPESC é uma ferramenta estratégica para a regularização das embarcações, ampliação do acesso ao crédito e às políticas públicas, além de garantir maior rastreabilidade e segurança à atividade pesqueira.