O Ministério da Educação (MEC) apresentou o programa Pé-de-Meia durante a Conferência de Educação de Alto Nível “Investindo Hoje, Transformando o Amanhã”, realizada nos dias 8 e 9 de abril de 2026, em Paramaribo, no Suriname. A iniciativa foi destacada como exemplo de política pública voltada à permanência e à conclusão escolar de estudantes em situação de vulnerabilidade.
A apresentação ocorreu durante um painel dedicado a discutir estratégias para ampliar o acesso à educação e fortalecer trajetórias completas de aprendizagem. Representando o Brasil, a diretora de Incentivos Estudantis para a Educação Básica do MEC, Marisa Costa, expôs os principais elementos do programa brasileiro, com foco em sua estrutura, funcionamento e resultados.
“O talento está em todo lugar, mas é preciso ter oportunidade. E eu estou muito feliz por vir ao Suriname falar do Pé-de-Meia, que é um programa que tem dado oportunidade para que os mais de 4 milhões de alunos mais vulnerabilizados tenham sua trajetória escolar protegida no ensino médio, e possam abrir a janela para ver o mundo”, disse Costa.
Durante o evento, o Pé-de-Meia foi apresentado como um modelo de incentivo financeiro direcionado, que vincula benefícios a marcos educacionais como matrícula, frequência, conclusão e participação em exames. Atualmente, o programa atende cerca de 5,6 milhões de estudantes em todo o país e já contribuiu para a redução de 43% na taxa de abandono escolar no ensino médio da rede pública. A política foi destacada como uma ferramenta capaz de apoiar estudantes de baixa renda, contribuindo para sua permanência na escola e para a melhoria dos resultados educacionais.
Além da explicação sobre o funcionamento do programa, também foram compartilhadas lições de implementação, com ênfase em aspectos como focalização do público, monitoramento e coordenação das ações. O caso brasileiro integrou o conjunto de experiências internacionais discutidas no evento, com o objetivo de subsidiar reflexões sobre possíveis adaptações ao contexto do Suriname.
Conferência – A conferência reuniu cerca de 300 participantes, entre lideranças governamentais, especialistas, educadores, jovens e representantes de organizações internacionais. O evento foi organizado pelo governo do Suriname, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e teve como objetivo central discutir o papel do capital humano no desenvolvimento econômico e social do país.
Ao longo dos dois dias, os debates abordaram temas como acesso à educação, permanência escolar, desenvolvimento de habilidades e aprendizagem ao longo da vida. Um dos focos principais foi a identificação de políticas e intervenções capazes de transformar crescimento econômico em resultados inclusivos e sustentáveis.
Além dos incentivos financeiros, também foram discutidas iniciativas como programas de alimentação escolar e o fortalecimento de habilidades fundamentais, como alfabetização e numeracia. Essas estratégias foram apresentadas como essenciais para melhorar a frequência, a equidade e os resultados de aprendizagem.
O evento também buscou promover o alinhamento entre políticas educacionais e as prioridades econômicas do Suriname, que vive um momento de expansão fiscal impulsionado pelo crescimento dos setores de petróleo, gás e mineração. Nesse contexto, a educação foi destacada como elemento-chave para garantir o desenvolvimento de longo prazo e maior produtividade.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação