O Quilombo Cariongo, localizado em Santa Rita (MA), alcançou um marco histórico para a preservação de seus territórios e saberes tradicionais. Com apoio do Projeto Floresta+ Amazônia, a comunidade tornou-se a primeira do Maranhão a elaborar, de forma participativa, o seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ). O documento foi lançado, na última terça-feira (7/4), em São Luís, consolidando-se como referência de governança para a região.
A construção do plano foi viabilizada pela modalidade Comunidades do Floresta+ Amazônia, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O processo, liderado pela Associação dos Agroprodutores Rurais da Vila Cariongo com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), contou com o envolvimento direto de 86 famílias na definição de diretrizes para o uso sustentável dos recursos naturais.
O PGTAQ de Cariongo é o primeiro plano estadual alinhado à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), instituída pelo Decreto nº 11.786/2023. O documento sistematiza saberes tradicionais, práticas produtivas, culturais e ambientais, além de identificar prioridades e desafios locais. Também orienta o uso, a proteção e o manejo sustentável dos recursos naturais.
O plano também se consolida como instrumento político de incidência, ao fortalecer o diálogo da comunidade com o Estado e reafirmar o direito à autodeterminação e à permanência em seu território tradicional.
Na avaliação da coordenadora de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT/MMA), Angela Roma, o protagonismo comunitário é o diferencial da iniciativa. “Esse plano foi criado por vocês e não para vocês. Quem vive no território sabe melhor do que ninguém como organizá-lo. Nossa premissa é construir com as comunidades, respeitando o conhecimento tradicional”, enfatizou.
Projeto Floresta+ Amazônia
Implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), a iniciativa é resultado da parceria entre o MMA e o Pnud. O projeto apoia quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais e ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
*com informações do Projeto Floresta+ Amazônia
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