No dia 15/4, aconteceu, no Senado Federal, o segundo dia do Seminário de Fortalecimento da Rede de Combate à Violência Contra a Mulher. O evento contou com a participação de gestoras e gestores públicos, parlamentares, integrantes do sistema de justiça, profissionais das áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública, além de organizações da sociedade civil, pesquisadores e conselheiros de direitos.
Promovido pelo Ministério das Mulheres, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, o seminário busca ampliar o debate entre representantes dos três poderes e da sociedade civil, de forma a articular políticas públicas para o fim da violência contra as mulheres.
Violência digital
A violência contra mulheres e meninas no ambiente digital se consolida como um dos desafios mais urgentes da atualidade, exigindo respostas articuladas entre Estado, sociedade e plataformas tecnológicas.
A reflexão foi feita pela pesquisadora e chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério das Mulheres, Janara Souza. Em sua fala, a pesquisadora destacou que, em um contexto de crescimento das denúncias e diversificação das formas de violência on-line, o ambiente digital, embora seja espaço legítimo de participação e conquista, ainda reproduz desigualdades históricas e amplia a exposição à violência.
“A internet ainda não é um espaço seguro para as mulheres, é um espaço hostil, mas nós precisamos estar nesse espaço. Nos disseram que a rua era perigosa, a gente foi lá e conquistou. O digital também é perigoso, mas a gente precisa conquistar esse espaço. Nosso desafio é ajudar a criar um ambiente que seja menos hostil para as mulheres”, disse.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas, apresentados por Janara, 75% das mulheres conectadas já sofreram algum tipo de violência digital. O Brasil figura entre os países com maiores índices de cyberbullying no mundo, perdendo apenas para a Índia. Nesse cenário, a violência on-line não surge como fenômeno isolado, mas como continuidade de práticas estruturais.
Responsabilização das plataformas
Para a pesquisadora, enfrentar esse cenário passa necessariamente pela responsabilização não apenas dos agressores, mas também das estruturas que permitem a continuidade dessas violações “É preciso responsabilizar também as plataformas pela falha sistêmica, ao permitir que os conteúdos violentos e misóginos sejam monetizados e permaneçam na internet”, explicou.
Segundo ela, o debate envolve avanços regulatórios em curso, com base em entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre o dever de cuidado das plataformas, além de medidas voltadas à remoção mais ágil de conteúdos e à proteção das vítimas.
Qualificação do Ligue 180
Desde 2023, o Ministério das Mulheres tem investido em medidas concretas, como a qualificação do atendimento às vítimas por meio do Ligue 180, além da construção de estratégias estruturantes para o enfrentamento do problema.
Para Janara, a educação digital aparece como eixo central e de longo prazo, capaz de enfrentar a raiz cultural da violência. “Não existe outra saída para enfrentar a pedagogia do ódio que não seja educação digital”, concluiu.
Se comparado a 2024, o crescimento no atendimento por meio do canal Ligue 180, em 2025, foi expressivo, com um aumento de 45% nos atendimentos e 17% nas denúncias de violência.
A coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, Ellen Costa, explicou que os canais 180 e 190, embora sejam complementares, têm atuação diferente.
“Quando a gente recebe uma ligação e identifica que é uma urgência ou emergência, a gente encaminha para o 190, porque é a polícia militar que vai chegar à porta da vítima”, explicou.
Encaminhamentos
Como resultado, a Comissão irá elaborar um caderno técnico com recomendações e encaminhamentos para subsidiar o aprimoramento das políticas públicas de combate à violência contra as Mulheres.
Fonte: Ministério das Mulheres