A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou 12 audiências que resultaram em nove acordos para concessão de aposentadoria por idade rural, salário maternidade rural e pensão por morte rural, dentro do programa Caminho do Acordo, de iniciativa do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3). Os procuradores federais da 3ª Região trabalharam em conjunto com servidores do Instituto de Terras do Mato Grosso do Sul (Agraer) para garantir a concessão dos benefícios.
A décima edição do programa, que contou com o apoio de diversos órgãos do sistema de justiça, foi realizada nos dias 9 e 10 de abril no Assentamento Patagônia, em Terenos, no Mato Grosso do Sul. O mutirão itinerante garantiu a cerca de 70 famílias de pequenos agricultores assentados o acesso a serviços públicos de cidadania e direitos básicos.
O atendimento presencial possibilitou aos membros da AGU conhecer a organização da produção dos assentados. “O assentamento fica a 100 quilômetros de distância da cidade mais próxima e os agricultores precisam percorrer uma estrada de terra, o que dificulta ainda mais irem até uma agência da Previdência Social solicitar um benefício”, comentou o coordenador do projeto, procurador federal Danilo Trombetta Neves.
No mês de maio, o programa voltará a atender a população indígena do Mato Grosso do Sul, em visita a três aldeias da etnia Terena em Aquidauana.
Em nove edições realizadas nos últimos 20 meses e voltadas aos indígenas, o projeto possibilitou a proposição de quase 300 acordos previdenciários com atuação da PRF3, beneficiando indígenas com a concessão de salário-maternidade, aposentadoria por idade e pensão por morte, todos na modalidade rural. No total, foram pagos R$ 1.721.651,78 em requisições de pequeno valor expedidas nas audiências.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União