A Força-Tarefa Previdenciária no estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Dolo Rural, com o objetivo de combater crimes contra o sistema previdenciário.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em residências e escritórios profissionais dos investigados, com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas cidades de São Mateus do Maranhão (MA), São Bernardo (MA), Fortaleza (CE), Eusébio (CE) e Baturité (CE). Também foram determinadas medidas cautelares, como a quebra de sigilo digital, bancário e fiscal, além do bloqueio de bens.
A investigação, iniciada em 2023, identificou a atuação de esquema criminoso integrado por escritórios de advocacia, responsáveis pela confecção de documentos materialmente e ideologicamente falsos, mediante a utilização de dados de propriedades rurais existentes. Com base nessas informações, foram concedidos indevidamente benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por idade, salário-maternidade e pensão por morte.
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo estimado devido a concessão de 35 benefícios já identificados alcança aproximadamente R$ 670 mil. A economia projetada com a futura suspensão desses benefícios pode chegar a R$ 4,1 milhões, considerando a expectativa de sobrevida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, associação criminosa e falsificação de documento público.
A ação foi conduzida pela Polícia Federal e contou com a colaboração da CGINP do Ministério da Previdência Social (MPS).
Há 26 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
