Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Porã realizam nesta terça-feira, 05, a 13ª sessão ordinária do ano, com uma pauta que inclui matérias oriundas do Poder Executivo, comunicações institucionais e leitura de projetos de lei.
O vereador Jelson Bernabé (Republicanos) convida a população a participar e acompanhar os debates, apresentando reivindicações, apontando melhorias e colaborando com o desenvolvimento de Ponta Porã.
Da pauta da sessão desta terça-feira, 05, entre os expedientes encaminhados pelo Executivo municipal, destaca-se o Ofício nº 14/2026, que apresenta o Projeto de Lei nº 005/2026/PM para apreciação do Legislativo.
A matéria será analisada pelos parlamentares conforme os trâmites regimentais da Casa de Leis.
Também constam na pauta expedientes oriundos de órgãos e entidades diversas, incluindo o documento CT-CGCP-PP 434/2026, que encaminha resposta à Indicação nº 184 apresentada anteriormente pelos vereadores.
Além disso, foi protocolado convite para Sessão Solene de entrega de Votos de Louvor e Congratulações, reforçando o reconhecimento institucional promovido pelo Legislativo.
Durante a sessão, será realizada ainda a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026/CM, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica e dá outras providências”.
A proposta deverá seguir para análise das comissões competentes antes de ser levada a votação em plenário.
As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, a partir das 08h e são momentos fundamentais para o debate de propostas, apresentação de demandas da comunidade e deliberação de matérias que impactam diretamente o desenvolvimento de Ponta Porã.
