O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Medida Provisória que garante a liberação de R$ 305 milhões para ações de defesa civil em todo o país. A MP 1.356/2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil, medidas emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em diversas regiões do Brasil.
Em razão dos desastres ocorridos nos últimos dias, os recursos deverão ser direcionados prioritariamente aos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Sul. O objetivo é minimizar, de forma imediata, os prejuízos e o sofrimento da população afetada, viabilizando uma resposta célere para o socorro e a assistência às vítimas dos desastres, além do restabelecimento de serviços essenciais à vida.
Ao assinar a MP, o presidente Lula afirmou que o Governo do Brasil atua em conjunto com estados e municípios para levar apoio e dignidade a todos os atingidos. “Ninguém será esquecido e ninguém ficará sem ajuda do Governo Federal”, disse. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, detalhou a destinação dos valores: “Com esses recursos, será possível atender as famílias que foram desalojadas e promover a recuperação de eventuais infraestruturas que foram destruídas”.
Na justificativa da medida provisória, o governo explicou que, como consequência de desastres naturais, como chuvas intensas e estiagem, cerca de cinco milhões de pessoas já foram afetadas, sendo 203 mil em situação de deslocamento forçado em aproximadamente 1.240 municípios das cinco regiões do país, configurando situação de calamidade pública e gerando a necessidade de despesas de natureza urgente e imprevista.
Fonte: Casa Civil
