Os julgamentos terão início às 8 horas.
17/09/2018 13h20 – TJMS
Nessa semana, serão realizadas sessões ordinárias e extraordinárias de júris populares na 1ª e na 2ª Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande. Os julgamentos terão início às 8 horas.
Será levado a julgamento na quinta-feira (20), na 1ª Vara do Tribunal do Júri, o acusado R.B. da S., na ação penal 0041054-40.2017.8.12.0001, porque no dia 15 de setembro de 2017, por volta das 3 horas, na Rua Francisco Aguiar Pimenta, bairro Universitário, na Capital, o acusado matou a vítima Mayara Fontoura Holsback.
De acordo com os autos, acusado e vítima mantiveram relacionamento amoroso por cerca de três anos e passaram a morar juntos. Após a prisão do acusado em 2015, a vítima continuou a fazer programas, o que não era aceito por ele. No mês de dezembro de 2016, Mayara rompeu o relacionamento e foi morar com o irmão, porém continuou a visitar o acusado na prisão.
Consta nos autos que, em razão de não aceitar o fim do relacionamento e por nutrir ciúme doentio, o acusado fez diversas ligações para a vítima e seus familiares, ameaçando-a de morte, caso não reatasse o relacionamento. Narra o Ministério Público que, na noite anterior ao crime, após sair do estabelecimento penal, o acusado foi até a residência onde a vítima estava e, no local, após relação sexual, acabaram discutindo por ciúmes.
O acusado então deu uma cabeçada contra o rosto da vítima, segurou seus braços e, com uma tesoura, golpeou-a por diversas vezes. Ele teria permanecido no local do crime até a manhã do dia 15, quando fugiu, permanecendo em local incerto e não sabido.
De acordo com a denúncia, a irmã da vítima recebeu uma mensagem de seu convivente, que fora companheiro de cela do acusado, informando que R.B. da S. havia matado Mayara. Ato contínuo, os familiares da ofendida foram à residência e a encontraram a vítima sem vida.
O réu R. B. da S. foi pronunciado pelo crime previsto no art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe) e VI (feminicídio), combinado com § 2º- A, inciso I, do Código Penal, em relação à vítima Mayara Fontoura Holsback.
Na pauta para está também a ação penal nº 0005670-16.2017.8.12.0001, com julgamento marcado para sexta-feira (21), na 2ª Vara do Tribunal do Júri. Consta na denúncia que a acusada T. R. de S., em comunhão de desígnios com os coacusados, utilizando de uma corda, estrangulou a vítima Lessandro Valdonado de Souza.
Segundo os autos, L.A.M.F., conhecido como Nando, levou a vítima ao local do crime e providenciou a corda utilizada para consumar o delito. J.M.D.D., por sua vez, concorreu para a prática do crime garantindo a superioridade numérica em relação a Lessandro, assim como em sua contenção física.
A acusada T. R. de S. teria agiu por motivo torpe, uma vez que praticou o crime em razão de Lessandro tê-la visto traindo seu companheiro, irmão da vítima. L.A.M.F. teria participado do crime motivado em sua relação de amizade com T. R. de S., que costumeiramente arrumava para ele encontros homoafetivos, ao passo que J.M.D.D. visou auxiliar L.A.M.F., como fazia frequentemente em diferentes crimes.
Com a intenção de ocultar o cadáver, enterraram o corpo da vítima, sendo os restos mortais encontrados somente meses depois, após L.A.M.F. e J.M.D.D. indicarem a localização.
Foram pronunciados os acusados L.A.M.F. e J.M.D.D., pelo crime previsto no art. 121, § 2º, incisos I, III e IV e no art. 211, na forma do art. 29 – todos do Código Penal. A ré T.R. de S. teve seu processo desmembrado.
1ª Vara do Tribunal do Júri – sessões ordinárias
18 de setembro (terça-feira): processo nº 0007463-58.2015.8.12.0001
20 de setembro (quinta-feira): processo nº 0041054-40.2017.8.12.0001
2ª Vara do Tribunal do Júri – sessões ordinárias
19 de setembro (quarta-feira): processo nº 0026908-57.2018.8.12.0001 (conferir)
21 de setembro (sexta-feira): processo nº 0005670-16.2017.8.12.0001
1ª Vara do Tribunal do Júri – sessões extraordinárias
17 de setembro (segunda-feira): processo nº 0007422-28.2014.8.12.0001
21 de setembro (sexta-feira): processo nº 0019868-63.2014.8.12.0001
