O Ministério das Cidades apresentou, nesta terça-feira (19), duas iniciativas brasileiras voltadas à habitação durante debates do Fórum Urbano Mundial, realizado em Baku, no Azerbaijão. Os programas Reforma Casa Brasil e Morar no Centro foram destacados como exemplos de políticas públicas voltadas tanto à melhoria das moradias existentes quanto à ampliação do acesso à habitação social em áreas urbanas consolidadas.
A participação brasileira aconteceu em dois painéis internacionais que reuniram representantes de governos, organismos multilaterais, instituições financeiras e especialistas em habitação para discutir soluções para os desafios urbanos enfrentados pelos países em desenvolvimento.
No evento “Beyond Homeownership: How Can Social Rental Housing Help House the Unhoused?”, o Brasil apresentou a iniciativa Morar no Centro, desenvolvida pelo Ministério das Cidades em parceria com o município do Recife e o setor privado para promover habitação de interesse social em áreas centrais da cidade.
O debate reuniu representantes de governos e especialistas internacionais para discutir o papel da locação social como alternativa complementar às políticas tradicionais de acesso à moradia. Foram apresentadas experiências da Índia, Coreia do Sul e Brasil, evidenciando diferentes modelos de financiamento, implementação e escalabilidade da locação social.
Segundo Laura Rennó, os projetos em desenvolvimento no país podem contribuir para a ampliação desse modelo habitacional. “Os pilotos em curso no Brasil têm potencial para apontar caminhos para a escalada das políticas de locação social no país, engajando esforços do setor público e privado”, afirmou.
- Foto: Divulgação/MCID
Nova Estratégia para Enfrentar o Déficit Habitacional Qualitativo na América Latina e no Caribe
Como estratégia para contribuir na redução do déficit habitacional da América Latina e Caribe, a diretora substituta da Secretaria Nacional de Habitação Laura Rennó, apresentou o programa Reforma Casa Brasil, linha de financiamento criada pelo Governo do Brasil para apoiar melhorias habitacionais. Hoje, cerca de 78% do déficit habitacional da América Latina e Caribe está relacionado à precariedade das moradias já existentes, marcada por problemas estruturais, ausência de infraestrutura básica, vulnerabilidade ambiental e processos de autoconstrução sem apoio técnico e financeiro adequado.
O Brasil destacou que o Reforma Casa Brasil oferece financiamento com taxa de juros de 0,99% para famílias com renda de até R$ 13 mil realizarem reformas, ampliações e melhorias em suas casas. As novas regras do programa já estão sendo operadas pela CAIXA. Para viabilizar a iniciativa, o Governo Federal destinará R$ 30 bilhões do Fundo Social.
Participaram do painel representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Centro Terwilliger de Inovação em Habitação da Habitat para a Humanidade, do Banrural Financial Group, do Build Change e do TECH que compartilharam experiências voltadas à implementação de políticas integradas de melhoria habitacional e construção progressiva em diferentes países da região.
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Fonte: Ministério das Cidades
