Na última semana do mês de setembro, serão realizadas sessões ordinárias e extraordinárias de júris populares na 1ª e na 2ª Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande. As sessões terão início às 8 horas.
24/09/2018 14h30 – TJMS
Na última semana do mês de setembro, serão realizadas sessões ordinárias e extraordinárias de júris populares na 1ª e na 2ª Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande. As sessões terão início às 8 horas.
Na terça-feira (25) será julgada a Ação Penal nº 0010340-05.2014.8.12.0001, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri. Consta nos autos que no dia 12 de janeiro de 2014, por volta das 10h23, na Rua Lúcia dos Santos, Parque do Lageado, na Capital, o acusado teria conduzido veículo automotor com capacidade psicomotora alterada por influência de álcool e, assumindo o risco de produzir o resultado morte das vítimas, colidiu com uma motocicleta, causando a morte de Iuri Santos Bareta, bem como ferimentos na vítima F.A. de B.
Na data dos fatos, o acusado estava na residência de amigos ingerindo bebida alcoólica quando, por volta de 10 horas, saiu do local para levar um amigo em sua residência conduzindo veículo automotor, em alta velocidade, estando com a concentração de álcool por litro de ar alveolar de 0,62 mg/l, ou seja, superior ao permitido por lei de 0,3 mg/l, o que foi constatado ao ser submetido ao teste de alcoolemia.
Foi narrado na denúncia que, após deixar um amigo, A.B. dos S. retornava para a festa em seu veículo, na Rua Lúcia dos Santos, local este em que também trafegavam em uma motocicleta as vítimas Iuri (condutor) e F.A. de B., porém no sentido oposto da via. Em determinado momento, o réu passou a conduzir o veículo na contramão da direção e colidiu seu veículo com a motocicleta das vítimas.
O acusado responde pelo crime previsto no art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, em relação à vítima Iuri Santos Barreta; e no art. 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, em relação à vítima F.A. de B.
Entre as pautas também está o processo de nº 0007651-80.2017.8.12.0001, que será julgado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, na quarta-feira (26). O acusado V.L. foi pronunciado por crime previsto no art. 121, § 2ª, inciso I, III, IV, VI, §2º do Código Penal.
Narra a denúncia que no dia 12 de fevereiro de 2017, por volta das 22 horas, na rua Ouro Negro, vila Marcos Roberto, na capital, Luciane de Freitas Souza foi agredida fisicamente e morta. Supõe-se, em princípio, que o acusado agiu por motivo torpe, decorrente do sentimento de posse porque a vítima se recusava a reatar relacionamento anterior.
Deduz-se que ele teria esganando a vítima até causar-lhe a fratura e disjunção do crânio da primeira vértebra cervical. Segundo o Ministério Público, o réu invadiu a residência da vítima de modo sorrateiro, atacando-a pelas costas sem que esta pudesse perceber a sua chegada. Por fim, é provável que o réu tenha praticado o crime por razões de condição de sexo feminino envolvendo violência doméstica e familiar em face da vítima, que era sua ex-esposa.
Confira o calendário desta semana:
1ª Vara do Tribunal do Júri – sessões ordinárias
25 de setembro (terça-feira): processo nº 0010340-05.2014.8.12.0001
27 de setembro (quinta-feira): processo nº 0018443-64.2015.8.12.0001
2ª Vara do Tribunal do Júri – sessões ordinárias
26 de setembro (quarta-feira): processo nº 0040720-06.2017.8.12.0001
28 de setembro (sexta-feira): processo nº 0007651-80.2017.8.12.0001
1ª Vara do Tribunal do Júri – sessões extraordinárias
28 de setembro (sexta-feira): processo nº 0001021-33.2017.8.12.0001
