“A associação entre a pobreza e as condições sociais e ambientais precárias com piores resultados de saúde — maior probabilidade de adoecimento e menor expectativa de vida — é há longo tempo corroborada por evidências científicas”, é o que aponta o boletim Evidências em Síntese, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz Bahia. A instituição conduz o estudo: “Efeitos do Programa Bolsa Família na Saúde da População Brasileira”, que traz uma série de impactos da política social do Governo do Brasil.
Sintetizando robustas evidências sobre os efeitos positivos do Bolsa Família em diversas condições de saúde, demonstradas por investigadores do Cidacs/Fiocruz Bahia e organizações parceiras, o documento traz resultados, divulgados em revistas científicas de prestígio, que foram obtidos por meio de análises fundamentadas em dados recolhidos pelo Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal e por sistemas de informação em saúde.
Os dados do CadÚnico, referentes a cerca de 96 milhões de cidadãos brasileiros, são confiados ao Cidacs/Fiocruz Bahia pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). “O processamento e o armazenamento dos dados ocorrem dentro de uma complexa estrutura de governança, projetada para preservar a segurança, a privacidade e a precisão dos dados”, sublinha o Cidacs/Fiocruz Bahia em seu próprio texto.
O informativo da Fiocruz Bahia traz em seu conteúdo demonstrações inequívocas da associação do Bolsa Família a melhorias em vários indicadores, dentre eles: taxas mais baixas de partos prematuros e mortalidade infantil; e menos mortes por doenças cardiovasculares e outras enfermidades, incluindo as relacionadas à saúde mental.
Dentre os efeitos do Bolsa Família na saúde foi verificado:
– O risco de morte por doenças cardiovasculares cai em 4% entre beneficiários;
– Hospitalizações por abuso de álcool e outras drogas apareceram nos estudos com redução de 17%;
– O risco de suicídio teve queda de 56%;
– Os riscos de desenvolvimento de HIV/AIDS cai 41%, enquanto a probabilidade de morte é 39% menor;
– É verificado também uma diminuição da incidência da tuberculose entre pessoas extremamente pobres. Entre indígenas, essa redução chega a 50% e 60%.
Os pesquisadores da Fiocruz Bahia também situam o impacto social do Bolsa Família na comparação entre gerações de pais e filhos, verificada na melhoria de condições de vida das famílias atendidas. “Como política social orientada para a promoção da justiça social e da equidade, o PBF foi concebido com mecanismos capazes não apenas de atenuar imediatamente a marginalização socioeconômica, mas também de romper o ciclo intergeracional da pobreza”.
Eles apontam também a importância das condicionalidades do programa: “Através de condições que implicam obrigações nas áreas da saúde, educação e assistência social — tanto para as famílias beneficiárias como para as autoridades públicas —, o programa visa assegurar o acesso aos direitos sociais fundamentais”.
Queda da mortalidade materna e de bebês
De acordo com os pesquisadores, o contexto da gestação está profundamente relacionado às condições do nascimento. O acesso a cuidados médicos adequados e o apoio nutricional são dois exemplos de variáveis que têm impactos diretos na saúde materno-infantil e são influenciados pela situação das famílias e pela existência de políticas sociais.
Foram analisados dados de mais de 4,2 milhões de nascidos vivos, revelando que as gestantes beneficiadas pelo PBF apresentaram uma probabilidade 11% menor de ter bebês com baixo peso ao nascer. Esse efeito foi ainda mais acentuado entre mães pretas (14%) e indígenas (27%).
A importância do efeito do PBF para mães que realizaram menos consultas pré-natais do que o número recomendado é apresentada a seguir:
Redução estimada do baixo peso ao nascer entre bebês de beneficiárias do PBF, com menos do que o número recomendado de consultas pré-natal, por raça/cor da mãe:
7% para bebês de mães brancas;
12% para bebês de mães pardas;
14% para bebês de mães pretas;
27% para bebês de mães indígenas.
Outro estudo verificou redução global de 31% nos nascimentos de bebês extremamente prematuros (nascidos com menos de 28 semanas de gestação) entre as mães beneficiárias. O efeito foi ainda maior entre as mulheres que receberam cuidados pré-natais adequados (34%) ou que moravam em municípios com melhor gestão do PBF, de acordo com o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do programa (44%).
Lições aprendidas
O boletim Evidências em Saúde conclui essa trajetória de resultados cientificamente comprovados do programa Bolsa Família com uma série de Lições Aprendidas. Dentre essas conclusões, está a combinação efetiva entre o programa e o Sistema Único de Saúde (SUS) para a queda da mortalidade dos mais necessitados. “Esses programas reduzem a pobreza, melhoram diversos indicadores de saúde e aumentam a sobrevida em populações vulneráveis”, afirma o documento da Fiocruz Bahia.
Na conclusão do comunicado, os pesquisadores mais uma vez apontam as condicionalidades relacionados ao Bolsa Família como elemento de importância marcante no sucesso do programa: “Essa abordagem, que estabelece pontes entre a proteção social, a saúde e a educação, reforça a importância de políticas públicas que não apenas atenuem o ciclo intergeracional da pobreza, mas também promovam o bem-estar e a qualidade de vida.”
Os pesquisadores são categóricos ao afirmarem que as transformações observadas são profundamente significativas. “Nas últimas duas décadas (apesar da Covid-19), a expectativa de vida aumentou em aproximadamente 5,5 anos (de 71,1 anos em 2000 para 76,6 anos em 2024), enquanto a mortalidade infantil diminuiu de 28,1 por mil nascidos vivos em 2000 para 12,3 por mil nascidos vivos em 2024. Essas transformações resultaram da combinação benéfica dos efeitos do sistema de saúde e das melhorias sociais promovidas pelos programas de proteção social”, conforme pesquisadores da Fiocruz e outros cientistas parceiros verificaram.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
