A Câmara Municipal de Ponta Porã promove nesta quinta-feira, dia 26, audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício 2026/2027. A reunião aconteceu a partir das 8 horas, no plenário da Casa de Leis, e é aberta à participação da população.
A audiência é conduzida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, composta pelos vereadores Natália Velasques, presidente da comissão, Gabriel Arce, vice-presidente, e Agnaldo Pereira Lima, relator.
Durante a apresentação técnica, o secretário-adjunto de Finanças da Prefeitura de Ponta Porã, Carlos Nóbrega, realizou uma ampla explanação sobre as diretrizes orçamentárias que irão orientar a administração municipal nos próximos anos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dos principais instrumentos de planejamento da gestão pública, pois estabelece as metas e prioridades do município, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Após a aprovação da LDO pelos vereadores, caberá ao Poder Executivo elaborar a peça orçamentária que será encaminhada à Câmara no segundo semestre para apreciação e votação dos 17 parlamentares.
O debate público em torno da LDO permite que a população acompanhe de perto a definição das prioridades do município, contribuindo para maior transparência na aplicação dos recursos públicos e no planejamento das ações governamentais.
O Orçamento Municipal é responsável por prever a arrecadação e definir a destinação dos recursos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e demais serviços públicos.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Jelson Bernabé, destacou a importância da participação popular no processo de elaboração das políticas públicas. Segundo ele, a audiência pública representa uma oportunidade para que qualquer cidadão possa conhecer, questionar e contribuir com as discussões sobre o orçamento do município.
A expectativa da Câmara é ampliar a participação da sociedade, fortalecendo a transparência e garantindo que as prioridades da população sejam consideradas na construção do orçamento municipal para os próximos anos.
