A 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi aberta nesta terça-feira (30), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), com a participação de mais de 3 mil pessoas de todas as regiões do país. O encontro reúne delegados e delegadas eleitos nas etapas preparatórias, observadores, representantes do poder público, da sociedade civil, da academia, do setor privado e de organismos internacionais.
A conferência é realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), com correalização da Itaipu Binacional e apoio da Caixa, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A programação do primeiro dia começou pela manhã, com o credenciamento dos participantes e atividades paralelas promovidas por órgãos públicos, instituições parceiras e organizações da sociedade civil. A abertura da plenária teve início com a exibição do vídeo da campanha educativa “O resíduo que você separa vira renda nas mãos de quem recebe”, que destaca a importância da reciclagem e da valorização do trabalho das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis.
Na sequência, a jovem ativista de 13 anos, Marvia Brilhante, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância da mobilização em torno da Agenda 2030. “Ver todos vocês aqui, pessoas que acreditam e lutam por um planeta mais sustentável”, afirmou. Ao encerrar sua participação, destacou o papel das novas gerações na construção de um futuro mais sustentável. “Eu acredito na Agenda 2030 e sei que, com a ajuda de todos vocês, vou poder transformar o futuro da minha geração e das futuras gerações.”
Representando a sociedade civil, Ladjane Domingos destacou a relevância da conferência para o fortalecimento da governança dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no país. “Esta conferência é um passo fundamental para pensarmos um sistema nacional de desenvolvimento sustentável, que transforme a comissão em um conselho, que permita a criação de um sistema nacional de financiamento e faça com que esses recursos cheguem aos territórios para que as pessoas possam construir seu bem viver”, afirmou.
Durante a solenidade, autoridades e representantes das instituições organizadoras abordaram a importância da Agenda 2030 como referência para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e destacaram a participação social como elemento do processo de construção das propostas debatidas durante o encontro.
A primeira-dama e embaixadora dos ODS no Brasil, Janja Lula da Silva, destacou a mobilização em torno da realização da conferência. “Esta conferência representa um grande compromisso em torno de um projeto de país em que poder público e sociedade civil se unem para pensar em como transformar os ODS em realidade concreta na vida das pessoas”, afirmou.
Em seguida, acrescentou: “É um convite para que cada brasileiro e brasileira compreenda que os ODS não pertencem aos governos e aos organismos internacionais. Eles pertencem à sociedade, aos municípios, aos estados, às universidades, às empresas, aos movimentos sociais, a cada cidadão e cidadã que acredita que é possível construir um país e um mundo mais justo, inclusivo, solidário e sustentável.”
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, declarou abertos os trabalhos da conferência ao fim da solenidade e destacou a Agenda 2030 como referência para o desenvolvimento sustentável.
“Falar da Agenda 2030 é falar de futuro, mas não se pode falar de futuro sem falar do que já avançamos para construí-lo. Avançamos no ODS de combate à fome e na defesa da agricultura sustentável, por exemplo. Temos lutado pelo fim da escala 6×1, que tem relação direta com o ODS do trabalho digno. Temos avançado e vamos ainda avançar muito até 2030. Viva a luta pelos ODS no nosso país!”, afirmou.
O secretário-executivo da CNODS, Lavito Bacarissa, destacou a importância da participação social na construção da Agenda 2030. “Precisávamos dizer do que se trata, de fato, a agenda de desenvolvimento sustentável: política pública efetiva e bem executada, de inclusão e combate à desigualdade. Essa agenda é uma agenda de direitos humanos. Só venceremos, de maneira coletiva, os desafios complexos do dia a dia. Por isso, esta conferência é resultado de um processo de participação social.”
O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, ressaltou que os editais da instituição utilizam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como referência para a seleção de iniciativas. “Os nossos editais, para que as entidades e as prefeituras possam obter recursos, precisam indicar quais dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável serão atendidos”, explicou.
A programação da conferência segue até o dia 2 de julho e inclui plenárias, mesas temáticas e grupos de trabalho voltados aos 18 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As atividades têm como objetivo consolidar as propostas construídas nas etapas preparatórias e promover o diálogo entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais.
Processo participativo
A 1ª Conferência Nacional dos ODS tem como tema “A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”.
O encontro resulta de um processo participativo realizado em todo o país. Entre março e maio deste ano, ocorreram 277 conferências livres e municipais e 20 conferências estaduais, incluindo o Distrito Federal. Também houve uma etapa digital nacional, realizada por meio da plataforma Brasil Participativo, que priorizou mais de 500 propostas apresentadas pela sociedade.
Ao longo das etapas preparatórias, a sociedade elaborou mais de 1,1 mil propostas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que servirão de base para os debates e as deliberações da etapa nacional.
Sobre a conferência
Realizada entre os dias 30 de junho e 2 de julho, a 1ª Conferência Nacional dos ODS reúne representantes de diferentes segmentos da sociedade para discutir diretrizes e propostas relacionadas à implementação da Agenda 2030 no Brasil.
A programação inclui plenárias, grupos de trabalho, atividades autogestionadas e espaços de diálogo destinados ao fortalecimento da cooperação entre instituições públicas, sociedade civil, comunidade científica, setor privado e organismos internacionais na promoção do desenvolvimento sustentável.
Fonte: Secretaria-Geral
