Nove investigados tiveram a prisão mantida após audiência de custódia nesta quarta-feira (8). Segundo o Ministério Público, grupo fraudava contratos públicos e condicionava exames, cirurgias e internações à compra de livros.
Nove investigados por suspeita de integrar um esquema de fraude de mais de R$ 27 milhões na compra de livros tiveram a prisão mantida após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (8), em Campo Grande. A investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), aponta que o grupo também condicionava a autorização de exames, cirurgias e vagas em hospitais da rede estadual à compra de livros vendidos pelos investigados.
Ao todo, 16 mandados de prisão preventiva foram expedidos e, até o momento, 12 pessoas foram presas durante a Operação Gutenberg. Entre os investigados estão uma médica, um ex-prefeito, advogados, empresários, servidores públicos e familiares.
Veja o que se sabe sobre o caso:
Quem continua preso?
Após audiência de custódia, a Justiça manteve a prisão de:
- Paulo Rogério de Melo;
- Douglas Henrique de Melo;
- Francisco Anizio dos Santos;
- Matheus Oliveira Peixoto;
- Felipe Paroschi Jafar;
- Olívia Paroschi Jafar;
- Ed Carlo Britto Burgatt;
- Gabriel Taquino de Paula;
- Joatan Gomes Peixoto.
Já os investigados Jéssyca Duarte Burgatt, Rossana Paroschi Jafar e Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior ainda não passaram por audiência de custódia. A previsão é que as audiências ocorram nesta quinta-feira (9).
Quem são os investigados?
Segundo apuração do g1 e da TV Morena, entre os presos estão integrantes de três famílias.
Eles são:
- Paulo Rogério de Melo, empresário;
- Douglas Henrique de Melo, empresário e filho de Paulo Rogério;
- Rossana Paroschi Jafar, sócia-administradora de uma gráfica em Campo Grande;
- Felipe Paroschi Jafar, servidor comissionado da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e filho de Rossana;
- Olívia Paroschi Jafar, médica e empresária, filha de Rossana;
- Ed Carlo Britto Burgatt, servidor da Central Estadual de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde (SES);
- Jéssyca Duarte Burgatt, empresária e filha de Ed Carlo.
Também são investigados:
- Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Júnior Vasconcelos, ex-prefeito de Fátima do Sul e assessor político na Assembleia Legislativa;
- Gabriel Taquino de Paula, advogado;
- Francisco Anizio dos Santos;
- Joatan Gomes Peixoto;
- Matheus Oliveira Peixoto.
O MPMS ainda não detalhou qual seria a participação individual de cada investigado no suposto esquema.
Como funcionava o esquema?
Segundo a investigação, empresários coordenavam uma organização criminosa que direcionava contratações sem licitação para a compra de livros paradidáticos em diversos municípios de Mato Grosso do Sul. Os contratos investigados somam mais de R$ 27 milhões.
O Ministério Público afirma que os recursos eram distribuídos entre integrantes da organização, servidores públicos e pessoas físicas e jurídicas para ocultar a origem do dinheiro.
Na casa de um dos investigados foram apreendidos R$ 69.795 em dinheiro e US$ 907.
Como a saúde pública era usada?
Um dos principais pontos da investigação envolve a área da saúde. Segundo o Gaeco, servidores públicos condicionavam a autorização de exames, cirurgias e vagas em hospitais da rede estadual à compra dos livros comercializados pelo grupo.
De acordo com o Ministério Público, a organização ainda estava em atividade e mantinha contratos em diversos municípios quando a operação foi deflagrada.
A Central de Regulação continua funcionando?
Sim. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que a Central Estadual de Regulação continua funcionando normalmente e que não houve prejuízo aos atendimentos, autorizações de consultas, exames, cirurgias, internações e demais procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O governo estadual também informou que determinou a exoneração dos servidores Ed Carlo Britto Burgatt e Felipe Paroschi Jafar.
Quais crimes são investigados?
Segundo o MPMS, a organização criminosa é investigada por:
- fraude em licitações;
- corrupção ativa;
- corrupção passiva;
- lavagem de dinheiro;
- crimes contra a administração pública.
O que dizem as defesas?
A defesa de Francisco Anizio dos Santos, Ed Carlo Britto Burgatt, Gabriel Taquino de Paula, Matheus Oliveira Peixoto e Joatan Gomes Peixoto informou que ainda não teve acesso aos autos do processo.
O g1 não conseguiu localizar, até a última atualização desta reportagem, as defesas de Paulo Rogério de Melo, Douglas Henrique de Melo, Felipe Paroschi Jafar, Olívia Paroschi Jafar, Jéssyca Duarte Burgatt e Rossana Paroschi Jafar.
A defesa de Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior afirmou que ainda não teve acesso à íntegra do processo e aos fundamentos da decisão e, por isso, considera qualquer manifestação prematura.
