A apuração começou a partir da denúncia de apicultores da região, que relataram a perda de diversas colmeias.
Assim como na animação infantil “Bee Movie”, em que o personagem Barry Benson recorre à Justiça contra ações humanas que causam prejuízos às abelhas, em Mato Grosso do Sul, um acordo judicial busca conter o ‘assassinato em massa’ do inseto na área rural de Brasilândia.
Nesta semana, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento para acompanhar o cumprirmento do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado em março deste ano com uma usina localizada na região.
O acordo é resultado de investigação iniciada em 2024, que apontou a aplicação de defensivos agrícolas em lavouras de cana-de-açúcar como a causa da morte massiva de abelhas no município.
Caso chegou ao MPMS por denúncia de apicultores após encontrarem dezenas de abelhas mortas
A apuração começou a partir da denúncia de apicultores da região, que relataram a perda de diversas colmeias.
A verificação policial e o Laudo Pericial nº 229/2022, elaborado pelo Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu, registraram a presença de abelhas da espécie Apis mellifera mortas no solo e nas entradas das caixas de criação.
Os exames da perícia apontaram que o apiário estava localizado a aproximadamente 200 metros da lavoura canavieira explorada pela Usina Caeté S/A. Material coletado no local, como vegetação, partes de madeira e amostras de insetos e mel, seguiu para análise no Ialf (Instituto de Análises Laboratoriais Forenses).
Em resposta ao Ministério Público à época, a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) informou que “não foi possível coletar amostras devido ao estado das abelhas mortas”, o que impediu a detecção direta dos produtos químicos.
Usina afirmou que não tinha conhecimento sobre as colmeias na região
A Usina Caeté S/A, por sua vez, apresentou manifestação nos autos informando que realizou pulverização aérea de agrotóxico semanas antes de os casos chegarem ao MPMS, em 2022.
A empresa declarou que cumpriu normas técnicas e enviou comunicação aos órgãos de fiscalização, acrescentando que “desconhecia a existência das colmeias do denunciante”, por ausência de aviso prévio sobre a instalação do apiário na vizinhança.
Um dos apicultores, contudo, moveu a ação de indenização por danos morais e materiais, contra a Usina Caeté S/A, no Juizado Especial Cível de Brasilândia, solicitando R$ 42.600,00 em reparações por perdas de enxames, mel e cera.
Acordo encerrou investigação e busca preservar condições seguras das abelhas
Em março deste ano, a 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia firmou então um acordo com a usina para implantação de projeto de coexistência entre a atividade agrícola e a apicultura com etapas de execução previstas entre abril de 2026 e abril de 2027.
A resolução implica os 12 mil hectares nos municípios de Brasilândia e Três Lagoas, visando solucionar as ações que resultaram na morte de abelhas.
O acordo prevê que a empresa realize uma varredura técnica para o mapeamento das colmeias, a capacitação de equipes e a adoção de uma “plataforma tecnológica para gestão de informações ambientais” baseada em monitoramento georreferenciado, estabelecendo comunicação direta com os criadores e um protocolo de atendimento emergencial.
Diante do acordo, a promotoria arquivou o inquérito e fixou a cobrança de multa diária em caso de descumprimento do TAC.
Fonte: Midiamax
