Segundo o magistrado, ficou demonstrada a intenção do investigado de não prestar esclarecimentos, apesar de ter sido intimado.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (28) o envio do inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à PGR (Procuradoria-Geral da República), após o parlamentar deixar de comparecer ao depoimento marcado pela Polícia Federal.
Segundo o magistrado, ficou demonstrada a intenção do investigado de não prestar esclarecimentos, apesar de ter sido intimado. Agora, a PGR terá 15 dias para se manifestar sobre os próximos passos da investigação.
A investigação foi instaurada para apurar a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Polícia Federal concluiu o relatório final do caso em 26 de junho, mas a Procuradoria-Geral da República solicitou novas diligências, entre elas a oitiva de Flávio Bolsonaro. O pedido foi acolhido por Moraes no início de julho.
De acordo com o despacho, a Polícia Federal ofereceu ao senador a possibilidade de indicar data e horário para prestar depoimento, conforme prevê o Código de Processo Penal. No entanto, segundo certidão da autoridade policial, Flávio recusou o agendamento, inclusive na modalidade por videoconferência.
Diante disso, a PF marcou o depoimento para esta terça-feira (28), às 14h, e intimou formalmente o parlamentar. Pouco antes do horário previsto, Flávio Bolsonaro apresentou seus argumentos por escrito, mas voltou a não comparecer à sede da corporação para ser ouvido.
Na decisão, Moraes afirma que a conduta do senador evidencia a intenção de não prestar depoimento e, por esse motivo, determinou o retorno dos autos à PGR para que o órgão decida quais providências deverão ser adotadas na continuidade da investigação.
Fonte: R7
