Portaria do Ministério da Saúde permitirá que pessoas com mais de 70 anos sejam doadoras; medidas passam a valer a partir de outubro
A evolução dos exames, o maior controle dos procedimentos e uma avaliação mais individualizada dos riscos estão por trás da revisão das regras para doação de sangue no Brasil. A partir de outubro, pessoas com mais de 70 anos poderão doar após avaliação médica, enquanto o prazo de espera para quem fez tatuagem em condições adequadas de higiene será reduzido para sete dias.
As mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (12) e estão previstas em portaria publicada em 3 de julho. Segundo especialistas ouvidos pelo R7, as novas regras refletem uma tendência internacional de substituir restrições genéricas por critérios baseados nas condições de saúde do doador e no risco real de cada situação.
Idade deixa de ser o único critério
A principal mudança para os doadores com mais de 70 anos é a substituição de um limite rígido por uma avaliação individualizada. O hematologista Diogo Kloppel Cardoso, do Hospital Brasília Águas Claras, explica que a idade cronológica, sozinha, não é um bom indicador da capacidade de uma pessoa doar sangue com segurança.
A população idosa, segundo o especialista, está envelhecendo com melhores condições funcionais, maior controle de doenças crônicas e acompanhamento médico mais adequado. Além disso, estudos com doadores idosos indicam que pessoas saudáveis e que já doam regularmente podem continuar após os 70 anos sem aumento relevante de complicações.
“O limite existia principalmente para proteger o próprio doador, e não porque o sangue de uma pessoa idosa fosse menos seguro para quem o recebe”, afirma.
Historicamente, a idade máxima era uma maneira simples e conservadora de reduzir possíveis riscos. Com o envelhecimento, aumentam a frequência de doenças cardiovasculares, o uso de medicamentos e casos de anemia, condições que podem interferir na tolerância à retirada de cerca de 450 ml de sangue.
Hoje, porém, pessoas da mesma idade podem apresentar condições de saúde muito diferentes. Por isso, a avaliação clínica passa a ter um peso maior na decisão.
Segundo a nova regra, a primeira doação continua limitada a pessoas com até 60 anos, 11 meses e 29 dias. Acima dessa idade, o candidato poderá ser aceito após avaliação médica que confirme sua aptidão. Quem já era doador antes dos 70 anos poderá continuar doando, desde que atenda aos critérios de saúde.
Como é em outros países
A mudança aproxima o Brasil de critérios adotados em outros países. No Reino Unido, por exemplo, doadores habituais podem continuar após os 72 anos se permanecerem saudáveis e tiverem doado recentemente. Na Austrália, doadores regulares podem continuar inclusive depois dos 80 anos, desde que cumpram os critérios de saúde e histórico de doação.
No Canadá, não há atualmente um limite máximo de idade para a doação de sangue.
O princípio, segundo Diogo Kloppel, é semelhante: avaliar o estado geral de saúde, doenças existentes, medicamentos, hemoglobina, pressão arterial e capacidade de tolerar a doação, em vez de excluir uma pessoa apenas pela idade.
Por que o prazo para tatuagem caiu tanto?
A mudança mais drástica nas regras envolve tatuagens, maquiagens definitivas e procedimentos estéticos realizados com agulhas. O período de espera, que podia chegar a um ano ou seis meses, passa a ser de sete dias quando é possível comprovar que o procedimento foi realizado em condições adequadas de higiene e segurança.
A alteração não significa que a tatuagem deixou de ser considerada um possível risco. O ponto central é que o risco não está na tatuagem em si, mas na possibilidade de exposição a sangue contaminado durante o procedimento.
“O problema nunca foi a tatuagem, mas o risco de exposição a sangue contaminado durante o procedimento, principalmente por agulhas ou materiais reutilizados ou por condições inadequadas de higiene”, explica o hematologista.
A nova regra diferencia essas situações. Se houver comprovação de que foram utilizados materiais descartáveis e que o estabelecimento segue condições adequadas de higiene e segurança, o risco é considerado menor e o prazo pode cair para sete dias.
Quando essas condições não puderem ser comprovadas, permanece um período de inaptidão maior, de quatro meses.
A mudança representa, portanto, uma passagem de uma regra baseada apenas no fato de a pessoa ter feito uma tatuagem para um critério que considera as condições em que o procedimento foi realizado.
Exames mais modernos aumentaram a segurança
A revisão das regras também ocorre em um cenário de evolução dos exames utilizados para garantir a segurança das transfusões.
Os testes moleculares, conhecidos como NAT (Teste de Amplificação de Ácidos Nucleicos), conseguem identificar diretamente o material genético de vírus como HIV, hepatite B e hepatite C. Com isso, é possível detectar algumas infecções mais precocemente do que com os testes sorológicos tradicionais.
Com isso, é possível reduzir o período em que uma infecção pode não ser detectada, chamado de janela imunológica.
A onco-hematologista Daniela Dias, do Hospital Moriah, ressalta que a flexibilização das regras não significa redução da segurança.
“Todo sangue doado continua passando por uma série de exames bastante rigorosos, além da entrevista antes da doação. Hoje temos testes moleculares como NAT (Teste de Amplificação de Ácidos Nucleicos) que conseguem detectar infecções bem precocemente”, afirma.
Segundo Diogo Kloppel, a segurança transfusional atualmente depende de uma combinação de triagem clínica, exames sorológicos e moleculares, sistemas de rastreabilidade e controle de qualidade.
Por que as mudanças vieram agora?
Para o hematologista, a revisão reflete uma mudança na forma de avaliar o risco. Segundo ele, restrições como limites rígidos de idade e períodos longos de espera eram formas conservadoras de proteger doadores e receptores.
Com o avanço dos exames, da vigilância sanitária, da rastreabilidade do sangue e do conhecimento médico, algumas dessas restrições podem ser revistas.
“A atualização reflete uma tendência internacional de tornar a seleção de doadores mais baseada em evidências e no risco individual e menos dependente de proibições genéricas”, diz.
Na prática, a mudança pode ampliar o número de pessoas aptas a doar e reduzir a perda de doadores que antes ficavam temporariamente impedidos, sem comprometer a segurança transfusional, desde que a triagem seja feita adequadamente.
Entenda outras mudanças
Além da idade e das tatuagens, a nova regulamentação alterou outros critérios para doação.
Endoscopia e anabolizantes: o período de espera após a realização de endoscopia ou uso de anabolizantes sem prescrição médica passa de seis para quatro meses.
Malária: a portaria determina a implantação de teste obrigatório para identificar o parasita causador da doença em amostras de sangue. O NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, permitirá reduzir para 30 dias o período de impedimento para pessoas que tiveram deslocamento ou exposição em áreas de risco.
Plaquetas: o prazo de validade do concentrado de plaquetas poderá passar de cinco para até sete dias, desde que sejam adotadas as medidas de controle de qualidade previstas. A mudança busca ampliar a disponibilidade do componente utilizado em transfusões, especialmente para pacientes que necessitam de atendimento frequente.
Fonte R7
