Petrolina/PE – A Polícia Federal deflagrou em Petrolina/PE, nesta quinta-feira (20/8),a Operação Espectro Livre, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em um imóvel onde funcionava uma estação de rádio.
A medida foi cumprida no âmbito de investigação que apura possível transmissão clandestina de sinal de rádio e outras irregularidades relacionadas ao uso do espectro de radiofrequências.
A diligência contou com o apoio técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante a ação, foram realizadas inspeções e apreendidos equipamentos de transmissão, resultando na desativação da estação e interrupção das transmissões.
O material apreendido será submetido à análise, e as informações obtidas contribuirão para o prosseguimento das investigações e a identificação dos responsáveis.
Os fatos podem caracterizar, em tese, o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997.
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Fonte: Polícia Federal
