A Justiça Eleitoral tem implementado uma série de medidas para assegurar que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida possam exercer seu direito ao voto com dignidade e autonomia. As iniciativas visam atender ao crescente número de cidadãos que se enquadram nesses perfis.
Dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam um aumento expressivo no eleitorado com deficiência, que cresceu aproximadamente 14 vezes nos últimos 16 anos, saltando de 141.690 em 2010 para mais de 1,9 milhão de eleitores atualmente. Em relação às candidaturas, houve um aumento de 489 para 524 nos últimos quatro anos.
O programa ‘Seu Voto Importa’, instituído em fevereiro de 2026 pela Resolução 23.753, estabelece o compromisso da Justiça Eleitoral em fornecer transporte especial gratuito no dia da eleição. Para ter acesso ao serviço, os eleitores que necessitam de auxílio para se deslocar até os locais de votação devem fazer um pedido prévio. O transporte será organizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em cada estado, por meio de acordos de cooperação técnica.
O prazo para solicitação do transporte para o primeiro turno, em 4 de outubro, é 14 de setembro. Os pedidos podem ser feitos presencialmente em qualquer cartório eleitoral ou através dos canais de atendimento online do TRE local. A solicitação pode ser realizada pelo próprio eleitor, seu procurador, curador ou apoiador, e requer autodeclaração ou documentação que comprove a necessidade.
Em São Paulo, o TRE anunciou que o serviço será oferecido em mais de 300 cidades, beneficiando não apenas pessoas com deficiência, mas também idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e indivíduos com obesidade.
Além do transporte, as urnas eletrônicas foram aprimoradas para oferecer maior acessibilidade. Uma nova fonte tipográfica, a Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, foi incorporada para facilitar a leitura por pessoas com deficiência visual. Uma barra de progresso na tela também foi adicionada para guiar o eleitor durante o processo de votação.
Recursos de acessibilidade já existentes foram ampliados. Intérpretes de Libras agora indicarão não apenas os cargos em disputa, mas também as opções de voto em branco, nulo e de legenda. O TSE também confirmou o livre acesso e permanência de cães-guia nos locais de votação e o treinamento contínuo dos mesários para um atendimento preferencial e adequado a grupos específicos, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
William Akerman, Diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, destacou a importância dessas iniciativas: ‘Assegurar condições para que todas as pessoas possam exercer em igualdade de condições seus direitos políticos de forma plena está no centro da missão da Justiça Eleitoral.’ Ele ressaltou que a acessibilidade vai além do deslocamento físico, abordando todas as barreiras que possam impedir o exercício pleno da cidadania.
