O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização de um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o feriado de 7 de Setembro. A decisão, proferida pelo ministro Nunes Marques, considerou que a fala do presidente atende ao interesse público e não possui caráter eleitoral.
A análise do pedido levou em conta a relevância da data e a oportunidade de o chefe do Executivo se manifestar sobre temas de interesse nacional. A permissão visa garantir que o presidente possa exercer sua prerrogativa de comunicação sem que o ato seja interpretado como campanha antecipada.
