A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23) uma operação para combater a entrada irregular de produtos eletrônicos no Brasil. O esquema investigado utilizava declarações falsas de conteúdo em remessas postais para evadir o pagamento de impostos de importação.
A ação, denominada Operação Tegmen, cumpre quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais localizados nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A colaboração da Receita Federal e dos Correios foi fundamental para o avanço das investigações.
Segundo apuração da PF, os responsáveis pelo esquema informavam valores irrisórios ou inexistentes nas declarações de importação, fazendo parecer que as remessas continham itens de baixo valor. Contudo, a investigação revelou que os produtos transportados eram, na verdade, eletrônicos de alto valor agregado, sonegando assim os tributos devidos.
O objetivo da operação é reunir provas concretas sobre a origem, aquisição, transporte, recebimento e comercialização das mercadorias ilegais. O material apreendido será crucial para identificar outros possíveis participantes do esquema e para calcular o montante exato da sonegação fiscal.
Os envolvidos poderão ser indiciados pelo crime de descaminho, que consiste na entrada ou saída de mercadorias do país sem a devida declaração ou com informações incorretas para evitar o pagamento de impostos. A pena para este crime pode chegar a quatro anos de reclusão.
