O número de eleitores com deficiência aptos a votar nas próximas eleições em outubro atingiu a marca de 1,97 milhão, um aumento expressivo de 42% em comparação com as eleições de 2022. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa expansão reflete um esforço contínuo da Justiça Eleitoral em promover a inclusão e garantir o direito ao voto para todos os cidadãos.
Particularmente no grupo de eleitores com deficiência visual, o crescimento foi ainda mais acentuado, com 319.489 pessoas inscritas, representando um salto de aproximadamente 49% em relação aos 214.088 registrados em 2022. Para acompanhar essa evolução, a Justiça Eleitoral expandiu significativamente o número de seções eleitorais com acessibilidade, que passaram de 156.296 em 2022 para 220.577 neste ano, um acréscimo de cerca de 41%.
A aposentada Regina Célia Santos, que possui deficiência visual, é um exemplo da importância desses recursos. Ela ressalta o compromisso com a cidadania ao participar ativamente das eleições, mesmo após perder a visão há 14 anos. “Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras”, afirma Regina, incentivando a participação de todos.
A urna eletrônica moderna oferece diversas ferramentas para facilitar o processo de votação. Para eleitores com deficiência visual, o sistema de áudio, acoplado a um fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral, permite ouvir as informações e acompanhar cada etapa da votação. A tecla número 5 serve como um ponto de referência tátil, auxiliando na localização das demais teclas. O teclado numérico conta com marcações em Braille e recursos de áudio que leem os números digitados e os nomes dos candidatos.
Adicionalmente, intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) estarão presentes na tela das urnas para auxiliar eleitores surdos. O Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, esclarece que o sistema de áudio pode ser habilitado automaticamente para eleitores com deficiência visual cadastrados, dispensando qualquer ação prévia do mesário. Caso o eleitor não esteja cadastrado, basta informar a necessidade ao mesário, que providenciará a habilitação do áudio e o fornecimento do fone.
A Justiça Eleitoral também reforça o direito a acompanhante para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que têm prioridade na votação. Essa preferência se estende à pessoa que acompanha o eleitor, independentemente de sua seção eleitoral. O eleitor pode escolher um familiar ou amigo de confiança para auxiliar no processo, mesmo sem aviso prévio. A assistência deve ser documentada em ata.
Eleitores com deficiência visual podem optar por assinar o caderno de votação utilizando o alfabeto comum ou Braille, além de poderem usar instrumentos mecânicos próprios ou fornecidos pela mesa receptora. Cães-guia também são bem-vindos nas seções eleitorais, assegurando o acesso e a permanência de seus acompanhantes.
A implementação de seções eleitorais mais acessíveis e a incorporação de novas tecnologias demonstram o compromisso da Justiça Eleitoral em assegurar que o exercício da cidadania através do voto seja uma experiência mais autônoma, segura e inclusiva para todos.
